domingo, 31 de julho de 2011

sábado, 30 de julho de 2011

Podia ser um torcedor do Grêmio.

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Mais uma charge genial do Duke, pescada aqui,
retratando um torcedor do Atlético-MG. Mas que o paciente parece um gremista, isso parece...
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quarta-feira, 27 de julho de 2011

Se é assim, então oremos...

O que há por trás e pela frente da dívida dos EUA
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Por Flávio Aguiar
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Digam o que disserem as partes, o que há por trás da "crise da dívida" norte-americana, cujo prazo fatal é 02 de agosto próximo, são duas estratégias eleitorais. O que vem pela frente, ninguém sabe ainda, mas dá para fazer conjeturas.
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O presidente Obama quer fazer uma negociação de longo prazo. Em dez anos, reduzir algo como 1,2 trilhão de dólares nas despesas públicas, em troca de uma arrecadação a mais da ordem de 800 bi.
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Essa arrecadação adicional incidiria principalmente sobre os mais ricos e as grandes corporações.
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Com uma negociação de longo prazo, Obama se cacifaria definitivamente para a reeleição em 2012.
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Nisso os republicanos não querem nem pensar. Mas na falta de uma candidatura forte, sua única estratégia possível é emperrar a administração de Obama a qualquer custo, mesmo que seja correndo o risco de provocar um tombo na economia mundial de proporções ainda não vistas.
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Sua estratégia, portanto, é a de fazer um acordo sim, mas apenas de curto prazo, aumentando o teto da dívida (que é de 14,3 trilhões) mas apenas o suficiente para não afogar o estado norte-americano (caso em que levariam a culpa), mas mantendo a pressão sobre o governo e provocando nova negociação no ano que vem, que é ano eleitoral.
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Os republicanos se apóiam na maioria que têm na Câmara de Deputados. Obama e os democratas, na maioria que têm no Senado. Mas ambos os lados temem as dissidências. No momento, a estratégia republicana parece ser a de aprovar a "sua" reforma na Câmara, não permitindo aumento de impostos, e mandá-la para o Senado. Em caso de derrota, diriam que "cumpriram o seu dever", protegendo os eleitores da sanha do governo. Pode ser que o argumento não pegue, porque a recusa em aumentar impostos sobre os mais ricos e corporações vai penalizar os mais pobres e a classe média.
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Mas com isso eles arranhariam - ou até neutralizariam - a grande bandeira de Obama (de que nem mesmo alguns democratas gostam), que é a da universalização da saúde pública, através dos programas Medicare (classe média) e Medicaid (mais pobres).
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A contra-estratégia de Obama é de expor a atitude dos respublicanos como uma intransigência irresponsável. Pode ser que tenha sucesso. Pesquisas recentes da rede ABC mostram que metade dos eleitores está insatisfeita quanto ao modo como Obama vem conduzindo a questão; mas mais da metade está mais instisfeita ainda quanto ao comportamento dos republicanos.
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Ambos os lados dizem que não permitirão o Juízo Final - isto é - o que aconteceria caso os EUA não tenham o limite de sua dívida pública elevado no dia 2. O que aconteceria? O governo norte-americano entraria (seja lá com que nome for, default, reestruturação, alongamento, etc.) em moratória, teria de fechar agências em todas as frentes, inclusive na inteligência e na militar.
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No resto do mundo haveria uma situação equivalente a todos os filmes de catástrofes juntos. O maior credor individual da dívida norte-americana é a China: coisa de 1,3 trilhão de dólares. O segundo é o Japão: 900 bilhões. Ambas as economias congelariam. O Sudeste Asiático iria junto. A Oceania também. Com isso, a Europa entraria na idade do gelo, inclusive a Alemanha, que se orgulha de estar saindo bem na foto enquanto os países da periferia européia se afundam. Sem as exportações para a China e para o Sudeste Asiático a economia alemã entraria em recessão. A nova idade glacial chegaria rapidamente à América Latina, em particular ao Brasil, e à Africa também, que depende cada vez mais dos investimentos chineses, sem falar nos europeus e norte-americanos.
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Isso seria bom para as esquerdas? Nem pensar. As esquerdas estão relativamente fortes apenas na América do Sul e em alguns países da América Central. No resto do mundo as esquerdas continuam na UTI. Haveria uma intensificação da selvageria de direita no mundo inteiro, com o argumento do salve-se quem puder na idade do gelo universal.
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Uma das dificuldades que a equação norte-americana tem é a irracionalidade dos neo-republicanos do Tea Party, que preferem arriscar esse cenário sombrio em troca de verem a administração de Obama soçobrar. O presidente da Câmara, John Bohener, da ala mais moderada, ressoa um tanto esse rancor do grotão republicano com atitudes desrespeitosas que seguidamente vêm quebrando o que se considera o decoro de Washington. Várias vezes interrompeu negociações diretas com o presidente, saindo intempestivamente das reuniões; outras se recusou a atender telefonemas do próprio presidente, ou a responde-los.
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Isso mostra duas coisas. A primeira é que o establishment republicano e o que ele representa não digeriram a eleição de Obama. A segunda é que o destino do mundo está em parte nas mãos de uma penca de políticos provincianos (Tea Party), obtusos, reacionários, que não conseguem enxergar um palmo além do nariz dos seus preconceitos.
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A nós, que vamos na esteira desse Titanic desgovernado, só nos resta rezar. Inclusive os marxistas: reza de ateu conta em dobro, é hora extra.
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* Pescado aqui, no Com Texto Livre. 
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terça-feira, 26 de julho de 2011

segunda-feira, 25 de julho de 2011

Itália e Inglaterra querem desprivatizar a água

A nossa água corre pelo duto errado!
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* Daniel Martini
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A (com razão) festejada Lei que instituiu a Política Nacional do Saneamento Básico (Lei nº 11445/07) criou a expectativa para todos nós da universalização do acesso à água e esgoto, através de um adequado planejamento das ações e políticas públicas, revertendo dados amplamente desfavoráveis nos aspectos de qualidade ambiental (sobretudo dos rios) e saúde pública (decorrente das condições ambientais que não atendem ao mínimo essencial para uma vida digna, sobretudo às populações mais expostas).
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Trouxe ela, também, a polêmica possibilidade da delegação dos serviços de saneamento básico, inclusive à iniciativa privada.
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Alegam os defensores da privatização que a prestação do serviço por particular não prejudicará o direito de acesso ao bem fundamental água, pois a Administração Pública continuará a regular o serviço e a garantir a não exclusão. Neste grupo encontram-se, em regra, grupos econômicos formados por capital internacional ou administradores público que – justiça seja feita – administram escassos cofres públicos incapazes de realizar os investimentos necessários para atender à meta “um”: universalização.
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Penso que este processo não pode ser realizado sem atender aos princípios democráticos e republicanos, sobretudo
a prévia oitiva da população diretamente interessada, bem como sem atentar para a experiência internacional, já que não vivemos isolados do mundo, ao contrário, a economia globalizada implica consequências muito semelhantes de uma determinada decisão em qualquer parte do mundo.
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Recentemente foi realizado um
referendum abrogativo na Itália (12 e 13 de junho) por iniciativa popular (1,4 milhões de assinaturas), em que 96% dos eleitores votaram pela abrogação do Decreto Ronchi, que privatizava a água naquele País. Isto porque pesquisadores da Universidade de Greenwich constataram que, a partir da privatização, na Inglaterra e Gales, modelos de privatização para a Itália, as tarifas subiram, os investimentos caíram, a qualidade da água piorou, enfim, a experiência não foi boa.
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Todos os argumentos neoliberais a favor da privatização foram derrubados por números neste estudo.
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A Authority – agência reguladora local (no caso da Inglaterra, Ofwat) – mostrou-se incapaz de regular qualquer coisa, por uma lógica simples: ocorreu o fenômeno da “assimetria informativa”, ou seja, na medida em que o Estado transferiu o saber e o fazer (know how) ao privado, este passou a deter o domínio da informação e o Estado passou a ser somente um mero ente limitado a interpretar os dados oferecidos pelo prestador privado, sem conhecer tecnologias e custos do prestador do serviço. Resultado disto, formação de oligopólios, manipulação de dados e aumento de tarifa (245%, 39% além da inflação no período de privatização).
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Outro argumento – usado em terras brasileiras – que caiu por terra foi a garantia do melhor negócio através do processo licitatório. Na Inglaterra, a Dama de Ferro chegou a poupar os ingleses da “ridícula pantomina” da licitação, para este que foi, segundo o jornal conservador Daily Mail, “
o maior roubo legalizado da história”, a privatização. Isto porque, à base do poder econômico, todos os elementos economicamente determinantes no momento da licitação foram renegociados muitas vezes ao longo dos contratos, sempre sob a base de dados fornecidos pelos próprios prestadores, sem que a Ofwat pudesse discuti-los, por ter transferido também o conhecimento ao setor privado.
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Há outros argumentos expostos no estudo, bastante interessantes, como a constatação de que os poucos investimentos realizados durante a privatização foram, de algum modo, suportados pelo erário (dinheiro público).
Os poucos investimentos privados, cujo mecanismo de mercado aplicado foi o full cost recovery, foram inteiramente repassados às tarifas, sem qualquer critério de justiça ou solidariedade social (como os subsídios cruzados). E delas aos dividendos dos acionistas das companhias prestadoras.
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Entretanto, argumentos podem ser derrubados com argumentos. A melhor retórica vence.
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Todavia, neste caso os resultados da privatização da água na Inglaterra e em Gales puderam ser medidos: nos primeiros 10 anos de privatização, as companhias inglesas cresceram à razão de 147%; 30% do valor total dos boletos bancários foram pagos aos acionistas mediante dividendos; as tarifas subiram 245%; diminuíram em 21% os postos de trabalho; aumentaram os acidentes ambientais; aumentaram as perdas de rede (chegaram a 40% em Londres); a qualidade da água, não raras vezes, atingia níveis inferiores aos standards exigidos pela União Européia, inclusive foram encontradas na água substâncias danosas à saúde.
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Enfim, as tarifas transformaram-se em preço, os cidadãos em consumidores, e a água, um bem vital, em mercadoria.
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Com isto, fácil entender o resultado do referendum italiano, bem como a decisão da maioria das cidades dos países onde a água já foi privatizada: a republicização.
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* Daniel Martini é Promotor Regional de Defesa do Meio Ambiente.

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O texto acima foi postado por Juremir Machado da Silva, no Correio do Povo, mas eu pesquei aqui, no Praia de Xangrilá. Os grifos em vermelho são deste blogueiro.
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quarta-feira, 20 de julho de 2011

É tempo de coleta seletiva


Vou lhes contar uma pequena história, e depois, expor uma idéia.

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A história é real, e começa em agosto de 2003, quando a atriz Isabel Filiardis e seu marido, comovidos com o drama de moradores de rua da sua cidade (Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense) decidiram auxiliá-los.
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Os dois logo perceberam que o principal problema era falta de trabalho, devido à pouca ou qualificação profissional dessas pessoas. Sem trabalho, não há renda, e elas acabavam na mendicância, situação da qual é difícil emergir. Era preciso, portanto, criar postos de trabalho, para que eles se sustentassem com seu próprio esforço, recuperassem a auto-estima e saíssem da triste situação em que estavam.
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Para fazer isso, o casal fundou a organização não-governamental “Doe seu lixo”, e foi à luta. Inicialmente, os dois alugaram um galpão, e passaram a visitar empresas, pedindo que os resíduos sólidos gerados na produção não fossem jogados fora, e sim doados à ONG, para revenda posterior a empresas de reciclagem, e divisão da renda auferida, entre os trabalhadores.
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Depois de garantir alguns doadores, o casal passou a convidar pessoas para serem sócios da cooperativa, iniciando pelas que moravam sob os viadutos daquela cidade. Os cooperativados então recebiam equipamento de proteção individual, recolhiam e separavam o “lixo” das empresas, e aprendiam a vender o produto para reciclagem, repartindo posteriormente os valores arrecadados.
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Um ano depois, no início de 2004, a organização já arrecadava 50 toneladas de resíduos, que rendiam cerca de R$ 25.000,00 por mês. E no ano de 2005, já havia 130 cooperativados, todos com renda de um salário, e três refeições diárias.
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Encerro a história por aqui. Soube que, depois, um filho do casal nasceu com uma doença rara, e eles abandonaram o trabalho na ONG, para poder cuidar melhor da criança.
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Passo agora à idéia: seguindo o exemplo, seria bastante possível a Prefeitura promover, aqui, um programa de coleta seletiva no qual os moradores "doassem" o lixo seco de suas residências, já separado, para uma cooperativa de recicladores. E com isso, gerar emprego e renda.
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Vamos pensar um pouco. Eles iniciaram, lá em Nova Iguaçu, com 50 toneladas por mês. E Aqui, em São Luiz Gonzaga, considerando-se a população, devem ser recolhidas em torno de 20 toneladas de lixo por dia. São, portanto, 600 toneladas por mês, ou seja, doze vezes mais que a quantidade com a qual a “Doe seu lixo” trabalhava no início de suas atividades.
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Claro que lá, eles trabalhavam com resíduos de empresas, lixo “limpo” e valorizado, e aqui o que temos é lixo doméstico, todo misturado, “sujo” mesmo. Mas com uma coleta seletiva razoavelmente organizada, e contando que apenas 20% do lixo doméstico sãoluizense fosse recolhido já separado previamente pelos moradores, seriam 120 toneladas de “lixo seco”, todo mês.
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Bueno, 120 toneladas são 120 mil quilos. Se essa quantidade de resíduos fosse depois vendida - por baixo - a cinquenta centavos o quilo, geraria uma receita mensal de R$.60.000,00. Esse valor, dividindo pelo salário mínimo regional, R$.545,00, poderia proporcionar renda para mais de cem pessoas.
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E isso “chutando” cinquenta centavos o quilo, porque há materiais que valem menos, como papel, mas outros mais valiosos, como alumínio, metal ou vidro.
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Mas vamos fazer um segundo cálculo, considerando que despesas de manutenção (combustível, energia, equipamento, administração, etc.), consumissem 20% do valor bruto arrecadado (R$.12.000,00), ainda sobraria renda para remunerar no mínimo 80 ou 90 cooperativados. Poucas empresas locais empregam tanta gente assim.
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Mas implantar a coleta seletiva é difícil, é o que muitos dizem. E nesses moldes propostos, é uma verdadeira utopia, acrescentam outros tantos.
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As pessoas não separam o lixo seco” é o principal argumento que ouço, daqueles que vêem dificuldades em tudo. Só que as pessoas não separam porque o caminhão de lixo junta tudo de novo. Ou seja, é justamente pela falta da coleta seletiva que a separação residencial não é feita. Além disso, havendo campanhas de concientização bem formuladas, eu aposto na separação de quase todo o lixo seco (o qual estima-se alcançar de 40 a 50%, do peso total recolhido nas cidades).
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No final, um dos cooperativados enriquece explorando os outros” é o segundo argumento que mais ouvi. E isso não deixa de ser verdade, pois vivemos no capitalismo, onde sempre surge um tubarão, nadando no meio dos peixinhos. Mas isso pode ser facilmente evitado se tivermos a administração (contabilidade, vendas, pagamentos) a cargo de um técnico da Prefeitura, por exemplo, com transparência, e um rígido controle das contas.
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De resto, ainda haveria benefícios para o Município, mesmo que este tivesse que bancar a estrutura inicial (armazém, veículo e motorista para recolhimento, administração, equipamentos), até o negócio se tornar auto-sustentável, devido à redução no lixo a ser recolhido e transportado para o aterro sanitário (em outro Município), pela empresa terceirizada.
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Explico: nesse tipo de contrato, a empresa contratada recebe conforme a quantidade de toneladas recolhida e transportada. Ou pelo menos, pelo direito, deveria ser assim, com a pesagem de cada carga e pagamento proporcional, a partir de uma tonelagem mínima contratualmente estabelecida, pois há muita diferença no custo de recolher e transportar 20, 15, ou 10 apenas toneladas. Nos municípios em que os administradores se preocupam em economizar o erário, o pagamento por tonelagem é estritamente respeitado.
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Peço licença para contar aqui, aliás, um segredo que poucos conhecem: as empresas terceirizadas de lixo não transportam o material recolhido direto, daqui para o aterro sanitário. Não mesmo. A carreta passa, antes, por uma central de triagem da própria empresa terceirizada, geralmente localizada no município onde está o aterro.
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Nesse local, empregados separam o “lixo seco” para revenda posterior, e somente o resto, sem valor, vai para o “lixão”.  Assim, há um “lucrinho” extra, coisa que os empresários sempre gostam. Se isso também é feito pela empresa que arrecada o lixo aqui, sinceramente não sei, mas é um procedimento quase padrão, nas grandes empresas do setor.
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Mas, como nem tudo são flores, há um problema sério para executar a minha idéia. Há anos estudo esse projeto, até mesmo acompanhando experiências semelhantes pelo Brasil afora, e fiz uma triste descoberta: por melhor que o projeto de coleta seletiva seja concebido; por mais que os moradores colaborem separando seu lixo; por melhor que seja a logística utilizada, a coleta coletiva não funciona sem a participação direta das Prefeituras.
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E aí, meus amigos, é onde a porca torce o rabo.
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As Prefeituras simplesmente não se interessam por isso, já que é muito mais prático terceirizar a coleta como um todo, e esquecer o assunto. Contanto que o lixo “suma” da cidade, geralmente nada mais interessa ao administrador municipal. E é por isso que a coleta seletiva do lixo residencial praticamente não anda, em todo o país.
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Infelizmente, a lógica dos nossos dias é a da terceirização, e na maior parte das vezes, forçada, de forma a deliberadamente criar nichos de mercado, para o lucro de associados privados. E devido aos grandes interesses econômicos envolvidos, romper esse paradigma, e adotar as soluções simples para problemas apenas aparentemente complexos, é missão quase impossível.
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Em São Luiz Gonzaga, a situação não é diferente. Mas há luz no fim do tunel. Ano que vem teremos eleições, e um passo importante seria cobrar de todos os concorrentes o compromisso de implantar com a coleta seletiva, no modelo humildemente sugerido. E votar naqueles que tem o costume de honrar a palavra empenhada.
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“Doe seu lixo” é um grande exemplo. Com um pouquinho de esforço, dá para transformar bastante o mundo. A atriz da Globo, e seu marido, já demonstraram que isso é possível.
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E se eles conseguiram, por que nós não podemos, pelo menos, tentar?

Charge especial do Dia do Amigo

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A charge é história, de Péricles.
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terça-feira, 19 de julho de 2011

Aconteceu no Banditt Pub

* Por Günther de Menezes Sott
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Existe vantagem em tudo. Até em não beber na festa.
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Depois dessa cara de desconfiado e a contração do lábio inferior que muitos devem ter feito, eu explico:
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Esses dias, fui numa balada em um pub são-luizense legítimo. Aqueles que inflam o ego do mais chinelão que entra por aquelas portas de vidro.
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Tudo muito bem, tudo muito bom, eis que, lá pelas três da manhã, eu vi uma cena que me salvou a noite…
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Vinham andando um baixinho feio e uma morena linda de mãos dadas, pelo meio do salão. O pequeno cavalheiro tomou a frente, como que um batedor da polícia que garante o caminho a ser feito pelo Papa, ou Presidente, ou outra coisa qualquer.
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Vinha ele: peito estufado, mão esquerda à frente, empurrando os que lhe atravancavam o caminho; mão direita atrás, segurando a morena de lábios carnudos, bochechas rasas, olhos cor de mel, enfiada em um vestidinho branco que lhe marcavam a silhueta dos glúteos.
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Demais, demais.
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O baixinho ia abrindo um corredor e a morena vinha logo atrás. Andaram cerca de sete metros e, então, o pequeno cavalheiro deparou-se com um amigo dos bons. Não os conheço, mas julgo ser, pois ele o abraçou com o braço esquerdo e ofereceu-lhe um gole de sua Heineken.
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O cara ficou parado, mas, na mesma posição que vinha, de costas para a mulher.
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Eis que do ponto cego dele surge um terceiro personagem, que eu não sei bem de onde saiu, e se deposita ao lado da morena.
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O baixinho conversando com o amigo, e atrás dele a namorada sendo galanteada por um Ricardão inconsequente.
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Dediquei minha atenção ao momento, pois achei que ia ser engraçado ver o toco que o Ricardão ia tomar, ou, na melhor das hipóteses, observar uma troca de sopapos. Mas não!
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Eis que acontece o inesperado: o Ricardão se aproxima da morena, deposita sua mão direita na nuca da menina e tasca-lhe um beijo.
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Mas um beijo.
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E ela correspondeu, amigos. Com muita habilidade, pois nem mexeu, sequer, a mão que estava estendida logo à frente, presa na do seu namorado.
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Eu não sei quanto durou o beijo, fiquei extasiado.
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Então o Ricardão some, do mesmo jeito que apareceu.
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O amigo do pequeno pônei se vai, e o casal segue, lindo, leve e solto o seu desfile truculento pelo salão.
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Essa é a vantagem de não beber em festas. Se vê cada coisa.
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Com certeza, se tivesse bebido naquela noite, não lembraria. E a morena infiel permaneceria no anonimato.
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Mas repito: EU VI, MORENA!
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EU VI!
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* Günther de Menezes Sott é um jovem escritor, muito promissor, daqui de São Luiz Gonzaga. Ele edita o blog Madruguei Desatinado, e publica colunas no Jornal A Notícia. Convido também à leitura de outra crônica do autor: A bunda da Cláudia Leitte.
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sábado, 16 de julho de 2011

Vinte e três anos depois ...

Uma das primeiras coisas que fiz, quando passei no vestibular de Direito (2º semestre de 1988), foi ir até o DCE da PUC, para comprar uma pastinha do curso. Mas não tinha do meu, então comprei de outro, não lembro se da enfermagem ou do jornalismo. Fui seduzido pela mensagem impressa na lateral da pasta: Se diz violento o rio que tudo arrasta, mas não se dizem violentas as margens que o oprimem. Bertold Brecht.

E tudo escrito em letras vermelhas, garrafais, com um camponês ao fundo, desenhado de enxada no ombro. Uma referência explícita ao MST, bastante perseguido na época. Eu militava no PCdoB, e a pasta combinava perfeitamente com minhas camisetas de mensagens engajadas.

Era um jovem sonhador, querendo mudar o mundo ...

De posse da pasta, me toquei na hora para a biblioteca, para ver se descobria mais alguma coisa do tal de Brecht, e encontrei “O analfabeto político”. Aí sim, me apaixonei, a ponto de passar os cinco anos seguintes usando mesma pastinha velha. Meu out-doorzinho portátil.

É sempre bom reproduzir esse “poema”, lembrando que foi escrito há trocentosanos, e a coisa parece que não muda nunca:



O pior analfabeto é o analfabeto político.
Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos.
Ele não sabe que o custo de vida, o preço do pão, do peixe, da farinha, 
do aluguel, 
do sapato e do remédio, dependem das decisões políticas.

O analfabeto político é tão burro que se orgulha
e estufa o peito dizendo que odeia a política.

Não sabe o imbecil que é da sua ignorância política
que nasce a prostituta, o menor abandonado,
e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista,
pilantra, corrupto e lacaio das empresas nacionais e multinacionais.

Daqui a alguns dias (31.07.2011) completa dezoito anos que me formei. Passaram, portanto, vinte e três anos desde que comprei aquela pasta. E uma certeza eu tenho: não sou um Pokémon, porque não evoluí muito - ideologicamente falando - nesse tempo todo. No que é essencial, continuo acreditando nas mesmas coisas.

Só que agora sou um senhor de meia-idade. Mas sonhador, e querendo mudar o mundo ...

* Texto postado originalmente em julho de 2009, que reciclei agora por pura nostalgia.

sexta-feira, 15 de julho de 2011

Como aceitar esse tipo de coisa?

Sob as lonas pretas, mais uma criança Guarani Mbya morre sem ter vivido em sua terra
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* Por Roberto Antonio Liebgott
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Finda a tarde do dia 13 de julho de 2011, RS-040, Km 60, município de Capivari. Os Guarani Mbya, que vivem às margens daquela rodovia, recebem o corpo sem vida de Amilta, de apenas quatro anos de idade. A pequena Mbya não resistiu a uma pneumonia e faleceu às 11 horas da manhã do dia 12.
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Os pais de Amilta, Rafael e Yolanda, não tendo uma Opy (casa de reza) para realizar os rituais sagrados do povo, levaram o corpo da filha para ser velado em um barraco improvisado, coberto com lona preta. Lá passaram toda a noite. O frio e a chuva foram companhias permanentes. As lonas, em estado precário, deixavam passar o vento e alguns pingos de chuva.
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Não havia no acampamento velas e nem pety (fumo) para o petynguá (cachimbo) que são fundamentais em rituais fúnebres. Na manhã do dia 14, um carro funerário deveria fazer o translado do corpo da menina para a aldeia da Estiva, área do povo Guarani, com apenas sete hectares, que apesar de diminuta possui um cemitério.
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Mas como fazer o enterro se os rituais não foram realizados? A comunidade decidiu que o enterro somente aconteceria no dia seguinte. Através da doação de pessoas solidárias, o fumo e as velas foram levados até o acampamento e a comunidade pôde iniciar os rituais para a pequena Amilta.
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Vivem no acampamento Capivari, à beira da rodovia, 10 famílias do povo Guarani Mbya. Não dispõem de água potável, energia elétrica, muito menos saneamento básico. Raramente recebem visita de equipes de saúde da Sesai (Secretaria Especial de Atenção à Saúde Indígena). Alegam falta de recursos e de combustível para prestar atendimento à comunidade. O acampamento situa-se a menos de 80 Km de Porto Alegre (capital do estado onde está localizada a sede da Sesai). Apesar da facilidade de acesso e geograficamente bem localizada, a comunidade é totalmente esquecido pelos órgãos de assistência.
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Terra reivindicada, mas não demarcada
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O cacique da comunidade, Sr. Augusto, mora em Capivari há mais de 25 anos e afirma que a Funai conhece a história do acampamento e tem conhecimento das reivindicações da comunidade, mas nunca fez nada, além de promessas. Com uma fisionomia abatida, disse não acreditar mais nos juruá (brancos), porque eles apenas lançam as palavras, mas não cumprem com aquilo que prometem.
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A terra reivindicada já foi, por diversas vezes, objeto de estudos de antropólogos que comprovaram a tradicionalidade da ocupação Guarani na região. A Funai, ciente destes estudos, nunca realizou os encaminhamentos devidos, porque do outro lado da cerca está situada uma grande fazenda onde se cria gado e se cultiva arroz. Com essa atitude, os representantes do órgão indigenista continuam a manter na indigência as famílias Guarani.
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No Brasil, há décadas se denuncia a realidade de abandono dos povos indígenas e se reivindica urgência nas demarcações de terra, para assegurar, assim, a saúde, a dignidade, a sobrevivência destas populações. Mas apenas quando a situação se agrava, beirando o caos, é que o Poder Público se volta para as comunidades afetadas, com apenas medidas emergenciais que nunca se estabelecem como verdadeiras políticas duradouras em defesa da vida dos povos indígenas. Não há uma atuação planejada e contínua, capaz de dar solução aos graves problemas enfrentados pelos indígenas que vivem nos mais diversos estados brasileiros.
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Acampamentos indígenas à beira de BRs
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É cada vez mais evidente, no sul do país, a realidade de abandono e de omissão do Poder Público, e a situação das comunidades agrava-se a cada ano. A imagem de famílias indígenas acampadas à beira de rodovias já se tornou comum, e parece não surpreender. Vale ressaltar que existem no Rio Grande do Sul gerações inteiras de Guarani que não conheceram outra realidade a não ser a vida em acampamentos “provisórios”. Registra-se, por exemplo, a existência de acampamentos que já existem há três décadas, sem que a Funai e os órgãos responsáveis tomem providências para resolver definitivamente o problema: a efetiva demarcação das terras tradicionais reivindicadas por este povo.
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A situação vivida pelos Guarani no estado do Rio Grande do Sul, assemelha-se à passagem bíblica da luta de Davi contra Golias. De um lado, um povo indígena que tem o direito, assegurado no texto constitucional, de viver em suas terras, cuja tradicionalidade é incontestável e, de outro, os supostos “proprietários” dessas mesmas terras, representantes de um poder econômico privilegiado, o do agronegócio. Neste contexto, a posição do Poder Público tem sido a de proteger os interesses daqueles que são considerados “produtivos” e desejáveis para o desenvolvimento do estado e do país.
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E a estratégia principal, colocada em curso há décadas, tem sido o descaso para com as reivindicações indígenas, a morosidade nos procedimentos de identificação e de demarcação de terras, a substituição de políticas de atenção à vida por ações emergências e assistencialistas. O que se verifica, nestas circunstâncias, é que o texto constitucional e os direitos nele resguardados ficam reféns de jogos de poder político e de interesses que ecoam nas esferas decisórias do governo federal.
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O resultado disso é a inaceitável morte de crianças como Amilta, uma entre tantas outras vidas ceifadas prematuramente, uma entre tantas outras vítimas da omissão do Estado, da inoperância da Funai e do desrespeito aos direitos indígenas.
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As responsabilidades e a omissão em números
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A responsabilidade pelo luto vivido pelas famílias Guarani que choram a morte de Amilta, e pela violência cotidiana imposta a este povo, é do governo federal – na figura de sua representante maior, a presidenta Dilma Rousseff e do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que responde pelo ministério ao qual a Fundação Nacional do Índio está subordinada. Não há, por parte do governo, qualquer manifestação de compromisso concreto com os Guarani e nem qualquer tipo de ação que possa solucionar os graves problemas vividos no seu dia a dia. Aliás, o que se verifica é um injustificável descuido para com a causa indígena, e um exemplo concreto e incontestável são os dados da execução do Orçamento Geral da União relativos ao ano de 2011.
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Orçamento Indigenista – 2011: R$ 785 milhões disponíveis. Em todo o primeiro semestre do ano foram liquidados apenas 25% deste total.
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Examinando os dados disponíveis no portal do Senado Federal, pode-se verificar que não procede a alegação de falta de recursos para a demarcação das terras indígenas, uma vez que o Congresso Nacional autorizou a utilização de mais de R$ 21 milhões, dos quais o governo gastou menos de 28% até o momento. Sem falar em itens diretamente implicados com a proteção e promoção da saúde indígena, nos quais também se verifica uma execução orçamentária incompatível com o previsto.
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Na ação Proteção Social dos Povos Indígenas, o governo aplicou até o momento apenas 11,4% do montante autorizado; no item Estruturação de Unidades de Saúde foram aplicados irrisórios 0,14% dos recursos disponíveis; no item Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Indígenas, os recursos utilizados não chegam a 1% do previsto (0,82%); no item Promoção, Vigilância, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena, somente 9,84% foram liquidados e, pior ainda, no item Saneamento Básico, nenhum centavo foi gasto até o momento.
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Mais uma vez a objetividade dos dados quantitativos – que mostram o contingenciamento dos já escassos recursos destinados aos povos indígenas, não deixam margem a dúvidas: o governo coloca em curso uma política indigenista deficitária, que não parece ser resultado da incompetência de quem realiza a gestão, e sim resultado de uma intencional e deliberada política de privilegiar setores antiindígenas, especialmente aqueles ligados a obras desenvolvimentistas.
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A cruel realidade vivida pelos Guarani, no Rio Grande do Sul, está diretamente relacionada à não demarcação de seus territórios, agravada pelo fato de que sequer dispõem de pequenas porções de terra, como ocorre com povos de outras regiões do Brasil. Os Guarani são submetidos à desumana condição de acampados, tornando-se vítimas de doenças, com alto índice de mortalidade infantil, como também sofrem ameaças e violências diversas.
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Os acampamentos, as lonas, a falta de água potável, a falta de saneamento básico, a falta de vontade política e de coragem para garantir os direitos destes povos, marcam a atuação do governo brasileiro. Só podemos caracterizar este quadro, como uma prática de genocídio.
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Amilta morreu sem ter pisado sua terra. As terras do povo Guarani e de outros povos indígenas país afora, estão delimitadas por cercas, espaço de vida para o gado, para plantações de transgênicos, para plantações de cana-açúcar que enriquecem alguns poucos “heróis nacionais”.
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Em seus quatro anos, a pequena Mbya experimentou a escassez de alimentos, o frio das noites debaixo de lonas pretas, pisou a terra fria e úmida da beira da estrada, muitas vezes alagada pelas chuvas. Isso foi o que esteve ao seu alcance, em sua curta vida.
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ue a morte dessa pequena Kuñai (menina) Guarani não seja apenas mais um número, na estatística da mortalidade infantil indígena. Que em memória dela, e de tantas outras crianças, sejam levados adiante os procedimentos de demarcação que podem assegurar uma terra mãe acolhedora para resguardar a vida deste Grande Povo!
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* Roberto Antonio Liebgott é vice-presidente do Cimi e integrante da Equipe Porto Alegre
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* Pescado aqui, no Brasil de Fato
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quinta-feira, 14 de julho de 2011

quarta-feira, 13 de julho de 2011

O desalento da Presidente

* Mauro Santayana
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Ao falar, ontem, a emissoras do Paraná, a Presidente Dilma Roussef foi sincera e humana: há muitas coisas no governo que a entristecem. 
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Pode estar certa a chefe de Estado que os brasileiros em sua  imensa maioria comungam do mesmo desalento. Os cidadãos entendem que o ato de governar é difícil, e que reclama habilidade e paciência, mas não  aceitam -  salvo  os interessados na instabilidade política – as pressões que se fazem à presidente. 
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Depois de ouvir um correligionário irado, que se queixava  do tratamento privilegiado a um aliado do governo, Juscelino gastou meia hora tranqüilizando-o. Quando o reclamante saiu, desabafou-se com seu chefe da Casa Civil, Vítor Nunes Leal:
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- Aqui, na Presidência, suporto insolência que não agüentaria, se fosse simples prefeito de Diamantina.
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Ele não foi prefeito de Diamantina, mas, os que o conheceram prefeito de Belo Horizonte e governador de Minas,  se lembram de que ele era rigoroso  com seus subordinados, e sabia cobrar as tarefas com energia.
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Podemos entender as dificuldades da presidente e não podemos negar-lhe solidariedade e apoio. Não lhe serve de consolo, mas de estímulo, saber que os governantes dos principais países do mundo não se sentem tampouco em plena felicidade nestes últimos meses e anos. Estamos em um daqueles momentos históricos em que a ruptura se anuncia, mas pede líderes sensatos, capazes de criar instrumentos políticos hábeis para vencer a conjuntura perigosa.
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Não é seguro que a História se repita, embora os seus movimentos de impaciência sempre se pareçam. O grande fermento das mudanças é a informação, que amplia o entendimento dos homens e suscita idéias novas, nas artes, na filosofia e na política. Isso explica que o Renascimento tenha sido contemporâneo da imprensa, e o Iluminismo, sua continuidade, haja trazido  ebulição intelectual que não só deflagraria a Revolução Francesa, mas também estabeleceria os fundamentos científicos da tecnologia contemporânea.
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A química de Lavoisier abriu a imensa perspectiva da produção de sucedâneos das matérias naturais e sem ela seria impensável a nanotecnologia, entre outras conquistas da ciência de hoje. Mas o excepcional cientista deixou-se seduzir pela corrupção, ao participar de uma empresa concessionária da cobrança de impostos, que lesou as finanças revolucionárias, e foi guilhotinado. Não são raros os casos de corrupção de homens geniais.
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O que está ocorrendo em algumas áreas do governo felizmente não chega a anunciar horas tão trágicas como as vividas na França de há 220 anos – mas incomoda principalmente os  que têm muito a elogiar na política econômica e social dos últimos oito anos e seis meses. Não se pode perder uma experiência que reduziu drasticamente a desigualdade e promoveu o desenvolvimento do país, de forma tão marcante, em conseqüência dessa promiscuidade entre setores do governo e do parlamento com empreendedores privados.
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Um dos mais audaciosos criminosos dos anos 70, o assaltante Lúcio Flávio, ficou famoso por uma sentença óbvia, ao explicar por que não se envolvia com policiais: polícia é polícia, bandido é bandido. A máxima – reduzida a crueza de sua origem e circunstância – pode ser ampliada: governo é governo, empresas privadas são empresas privadas. 
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A realidade – aqui e em todos os países ocidentais, registre-se – mostra que já não há fronteiras nítidas entre a administração pública e os grandes negócios. Os pequenos empresários se candidatam ao poder municipal, e começam a crescer fazendo negócios com a prefeitura. Em seguida se elegem para os parlamentos estaduais e para o Congresso – onde ampliam sua participação nos recursos públicos: mediante suas próprias empresas, ou se associando a grupos nacionais e internacionais. Em alguns casos, preferem ser apenas intermediários. São lobistas privilegiados, com acesso a todos os níveis de poder.
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Estamos chegando aos limites da paciência dos povos. Nos Estados Unidos, Obama não consegue taxar os ricos em favor dos pobres, porque a maioria dos congressistas representa ali os grandes interesses financeiros e industriais, entre eles os dos fabricantes de armas. Na Europa, para salvar o dinheiro dos grandes bancos, os estados nacionais estão indo à falência. A razão é simples: são os ricos que financiam as eleições e a eles os governos prestam obediência.
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É interessante relembrar que, na França de 1789, o povo foi às ruas e derrubou a Bastilha em favor de um banqueiro que, na administração das finanças nacionais, corroídas pela ladroagem dos nobres, defendia reformas moralizadoras. Necker teve a lucidez que falta aos banqueiros de hoje – e, por isso mesmo, não perdeu a cabeça naquelas jornadas sangrentas.
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A presidente está diante de  arriscada oportunidade: a de iniciar o processo de saneamento da administração do Estado. Os observadores sensatos contam com sua paciência diante da protérvia e sua firmeza estratégica. É certo que enfrentará inimigos poderosos, internos e externos, mas, se assim agir, a maioria do povo brasileiro estará ao seu lado, como esteve nas eleições do ano passado.
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Pescado aqui, no Conversa Afiada.
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