PROGRAMAS COMUNITÁRIOS REDUZEM A CRIMINALIDADE
Os investimentos em segurança pública que visam a livrar o Estado do Rio do estigma da violência são estimados em pelo menos R$ 272 milhões neste ano. O governo federal se comprometeu a destinar R$ 34 milhões para a cidade do Rio por meio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Para todo o Estado, foram destinados R$ 150 milhões por ano no último biênio, em um ritmo que deverá ser mantido, de acordo com o Ministério da Justiça.
Os aportes do governo estadual nos projetos de segurança vêm aumentando ano a ano: em 2007, o orçamento da Secretaria Estadual de Segurança era de R$ 37 milhões, passando para R$ 122,4 milhões neste ano, com alta de 230%. A estimativa dos organizadores da Rio 2016 é que R$ 2,5 bilhões sejam investidos em segurança até 2016.
Mas a menina dos olhos dos governos federal, estadual e municipal são as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), que consistem no treinamento de policiais para ocupação de comunidades carentes dominadas pelo tráfico de drogas. Até agora foram instaladas sete UPPs, que atendem mais de 7 mil pessoas, e a previsão é que outras oito sejam implementadas em 2010, chegando a 40 nos próximos anos.
Em pouco menos de um ano, os resultados começam a aparecer. Na comunidade de Dona Marta, em Botafogo, zona sul do Rio, o número de roubos caiu 39,5%, de 124 ocorrências, nos 12 meses encerrados em novembro de 2008, para 75, nos 12 meses findos em novembro de 2009. O registro de furtos recuou de 218 para 155, na mesma comparação (-28,9%). Na Cidade de Deus, os roubos a estabelecimentos comerciais recuaram de 17 para 12 e os de veículos caíram de 68 para 11.
Além da aposta nas UPPs, o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, cita programas que melhoraram a remuneração dos policiais e envolveram a comunidade na prevenção ao crime. "Em dezembro de 2009 havia 30.793 policiais que recebiam bolsa mensal de R$ 400 do Ministério da Justiça para capacitação e transformação, mais voltadas para o conceito de polícia comunitária.
Havia também 5.300 jovens em situação de fragilidade, que cometiam pequenos crimes e que foram resgatados com bolsas de R$ 100 para estudar computação, artes, aprender esportes, no programa Protejo. Eles eram identificados por outro projeto chamado Mulheres da Paz, que recebiam R$ 190 mensais para ser nossas ´olheiras´ e indicar jovens para programas de capacitação", conta.
Segundo Barreto, o desafio é mostrar que existe solução para a segurança pública de maneira inteligente. "Estamos tentando combater o crime fora daquela política de comprar viatura, colete e armas para os policiais. Estamos investindo em capacitação e num maior envolvimento da polícia do ponto de vista comunitário. Antes, estávamos sempre enxugando gelo depois do crime ocorrido ou de uma estrutura criminosa já formada".
Para o secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame, o "pulo do gato" das UPPs foi preparar os policiais, já nas academias de polícia, para uma atuação mais voltada a direitos humanos. "Estamos colocando os policiais recém-formados nas UPPs, e eles ganham R$ 500 adicionais só por estar lá", diz.
* Texto pescado no blog Os Amigos do Presidente Lula, que pode ser visitado aqui.
.....................................................................................
Nota do blogueiro:
A política de segurança pública do Governo Lula, em grande parte montada e desenvolvida por Tarso Genro, nosso (se Deus quiser) futuro Governador, tem um de seus grandes momentos na forma como está sendo enfrentada a questão da violência no Rio de Janeiro.
O texto acima dá uma pincelada no assunto, e demonstra claramente duas coisas:
1) houve uma iniciativa corajosa de enfrentar o problema, por parte do Governo Lula, quando os governos federais anteriores fugiam do tema (inclusive a ditadura), omissão que contribuiu para que chegasse ao ponto de não haver Estado em determinadas comunidades, totalmente administradas pelo narcotráfico ou pelas mílicias;
2) a inteligência das três esferas de poder (União, Estado, Município) de olhar a situação por outra lente, a de que a violência nessas comunidades carentes foi lentamente gestada por essa ausência do Estado (inexistência de políticas de saúde, educação, emprego e renda, etc); e reconhecer que a solução não será rápida, nem virá pela via única da repressão até então utilizada, via Tropas de Elite, e sim por investimentos públicos que combatam a exclusão, que melhorem efetivamente a vida das pessoas.
Se essa a abordagem está dando certo nas favelas do Rio de Janeiro, que todos acreditávamos "perdidas" para os criminosos, por que não dariam resultado, muito mais rápido, inclusive, aqui no Rio Grande do Sul?
A propósito, chamo a atenção dos amigos para a parte que destaquei em negrito-vermelho, acima. Estou preparando vários textos sobre questões da segurança pública, para contribuir com o debate sobre esse tema na disputa eleitoral que se aproxima. Essa frase tem tudo a ver com um desses textos, que tem o título provisório de Segurança - A "viaturização" das iniciativas, em fase de retoques finais.
Deixo adiante o clip "Eu só quero ser feliz!", que cabe no contexto.
Abraços a todos, e feliz páscoa.
...
