Foi decidida a privatização da água

É duro nadar de ponche, e mergulhar de guarda-sol, já dizia o gaúcho daquela piada. Não dá para entender como coisas tão claras demoram tanto a ser percebidas.

Tenho afirmado há tempos que, se valer a intenção do Prefeito, os serviços de água e saneamento básico em São Luiz Gonzaga serão privatizados.

Mas o Prefeito e sua turma não assumem isso. Ficam fazendo um engana-trouxa, um jogo-de-cena, um visita-o-Marco Alba-e-janta-com-a-Yeda, um dá-entrevista-e-enrola-mais-um-pouco. Enquanto isso, o tempo vai passando, e a privataria vai se consolidando.

Por exemplo, alguns dias atrás representantes do Executivo ocuparam espaço na imprensa, para divulgar a informação, inverídica, de que o Prefeito estaria obrigado a fazer licitação para esses serviços.

Postamos neste blog argumentos desmentindo essa obrigatoriedade. Os mesmos argumentos que os integrantes do Comitê em Defesa da Água Pública tem apresentado nas reuniões, nos bairros da cidade.

Não existe essa obrigatoriedade de licitar. Se houver contratação em regime de gestão compartilhada, com ente público estatal, ela pode ser feita com dispensa de licitação. Como prova disso, citamos o vantajoso contrato firmado entre a Prefeitura de Santa Rosa e a CORSAN, que pode ser consultado na íntegra aqui.

Pois, no sábado, a Prefeitura fez publicar na imprensa um edital chamando para Audiência Pública, na qual será apresentado o Plano de Saneamento Básico, e o Edital da Licitação para Concessão dos serviços de água e saneamento.

Só para recordar, há três maneiras de se fazer o saneamento básico, segundo a legislação federal.

1 - Diretamente, municipalizando o serviço, com a criação de uma autarquia, o que foi descartado, por aqui.

2 - Mediante convênio com um órgão estatal, no caso a CORSAN, através do regime de gestão compartilhada, o que dispensa licitação.

3 - Privatizando o serviço, mediante contrato de concessão de serviço público, que exige licitação.

Então, se o Edital que será apresentado é para Concessão, o Prefeito decidiu, sim, privatizar.

Aliás, na semana passada, uma licitação desse tipo, para concessão dos serviços de água e saneamento em Uruguaiana, cujo Prefeito é do mesmo partido do nosso "Alcaide", foi suspensa pelo Tribunal de Contas. A suspensão foi devido a indícios de exigências que excluiam a possibilidade de qualquer participante ganhar, exceto a Odebrecht.

Seria tão mais correto que o Prefeito e seus parceiros simplesmente falassem a verdade, que querem privatizar, e por qual motivo entendem ser essa a melhor decisão.

Dai sentaríamos, apresentaríamos os argumentos contrários, e a população escolheria o melhor modelo para nosso Município.

Mas a Prefeitura não quer esclarecer, quer mais é confundir.

Por isso, é preciso se informar, entender o que acontece, convocar a população, e lotar o plenário da tal Audiência Pública. Pode ser que lá, ficando claro que não aceitamos a privatização, se reverta esse teatro que se encaminha para um final trágico.

Fora da mobilização popular, não vejo como barrar a privatização.

Segundo o Pai Arnóbio, se houver privatização, depois de uns dois ou três anos, a empresa vencedora passará a fazer caridade.

Um dinheirinho para a APAE, outro tanto para a Expo São Luiz. Uns trocados para o CEDEDICA, uma esmolinha para o Asilo. E também, claro, doações para determinadas campanhas eleitorais.

Daí, conforme nosso guru, quando todo mundo estiver desatento, virá o anúncio da usina de água mineral para exportação.

E a água do aquífero guarani irá parar na Europa, cada litro vendido mais caro que gasolina.