domingo, 21 de agosto de 2011

Vilson & Juracema - É dura a vida no campo

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Mais uma de como pode ser amargo um mate, aqui nestas bandas. Estrelando, o casal Vilson e Juracema, de "É dura a vida no campo", criação de Sávio Moura.
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segunda-feira, 15 de agosto de 2011

Plebiscito em São Luiz Gonzaga

A Câmara de Vereadores de São Luiz Gonzaga aprovou, na sessão da tarde de hoje, a convocação de um plebiscito, no qual a população decidirá sobre a privatização, ou não, dos serviços de água e esgoto sanitário.

Essa iniciativa vem em boa hora, visto que o Executivo já fez publicar o Edital de Privatização, nos jornais locais e estaduais, no final de semana passada.

A proposta de lei chamando o plebiscito foi apresentada na sessão da semana anterior, pelo Vereador Enderson Rocha de Morais (PDT), recebendo apoio imediato dos Vereadores Eni Malgarin (PT), Aldimar Machado (PSDB), Mário Trindade e Celestino Straglioto (PMDB), Chiquinho Lourenço
 (PDT), e pelo Presidente da casa, Junaro Figueiredo (PP).
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Ou seja, vereadores de todas as bancadas da Câmara, inclusive PSDB e PP, mesmos partidos do Prefeito e Vice, repudiam a privatização, por saberem que é um crime contra o futuro de nossa cidade, e do Aquífero Guarany.

Na sessão de hoje houve a votação do Decreto Legislativo (quando obtiver o texto, vou postar aqui), com um plenário lotado, sendo aprovado inclusive pelos dois vereadores recalcitrantes, apoiadores do Prefeito na privatização. 

Aliás, gostei de ver os estudantes secundaristas da URI, de caras-pintadas com gotas d'água, contrários à privatização. É um sinal de que ainda há luz no fim do túnel.

A pergunta a ser respondida no plebiscito é a seguinte: 

Os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em São Luiz Gonzaga devem ser outorgados uma empresa: 

1) Pública

2) Privada

Simples, direto e definitivo.

O passo seguinte é aguardar a Justiça Eleitoral marcar a data da votação.

Agora, é hora de nos engajarmos na campanha pelo "Pública", pois certamente haverá campanha por parte dos privatistas, com o poderio econômico e os sofismas de sempre.

Enfim, hoje foi um dia muito feliz para São Luiz Gonzaga. Será o primeiro plebiscito municipal em nossos 331 anos de história.

Para nós, do Comitê em Defesa da Água Pública, o plebiscito representa uma vitória imensa. Depois de quase nocauteados, voltamos à disputa.

Parabéns aos Vereadores. A luta continua.

Sobre o valor das palestras de Lula e FHC

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A charge é de Amâncio, pescada no Esquerdopata. Hehehe...
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sábado, 13 de agosto de 2011

O homem que não se ajoelha cria asas

* Brizola Neto

O tempo, aos seres humanos, vai nos substituindo de presença para memória.

Na equação entre passado e presente que resulta no futuro, vamos nos tornando o primeiro, em lugar do segundo.

E aí, quando as décadas nos encolhem e encurvam, o valor dos atos humanos, dependendo do que fomos e fizemos, mingua ou reluz.

Há muito tempo, Victor Hugo escreveu, em seu magnífico “Os trabalhadores do Mar”, que diante do desconhecido e do medo trazido pela noite, “um  homem abate-se, ajoelha-se, prosterna-se, roja-se, arrasta-se para um buraco, ou então procura asas.”

Sim, porque homens têm asas, e essas asas se chamam sonho, e  este sonho, se vira luta, torna-os gigantes, ainda quando o tempo apequena e fragiliza seus corpos.

Tão grandes que a grandeza os sublima, e os faz seguir, teimosamente, dando aos sonhos que encarnaram as últimas gotas de suas vidas, seus pensamentos,  as lições que aprenderam e que seus nomes espalham ainda.

Fidel Castro faz, hoje, 85 anos.

Aquele a quem tantas vezes se tentou matar enfrenta o tempo com a serenidade de quem sabe que seguirá vivendo. Um pouco mais, como homem. Muito e muito mais, como um grande pássaro, ao qual o  sonho e a luta deram -  ele deu a uma geração inteira – asas  para voar e vencer o medo.

Longa vida a Fidel e vida eterna a seus sonhos!

* Pescado no Tijolaço, o blog do Brizola Neto.


quarta-feira, 10 de agosto de 2011

Sou foda


* Artigo pescado no excelente Blogs do Além, Supostamente psicografado (ou psicoditado) pelo espírito de Nelson Rodrigues  
  
Dia desses, eu navegava pelo YouTube, quando me deparei com o vídeo de uma música romanticamente intitulada Sou F...

Perdão pelos três pontinhos, mas este blog tem, entre seus leitores, senhoras que ainda se ruborizam. E, antes que você condene o fato de eu assistir a um clipe da banda Avassaladores, quero dizer o seguinte: uma sociedade em que o trocador de ônibus fosse um Aristóteles, o lavador de para-lamas um Goethe, o mata-mosquitos um Marx. Em tal sociedade, eu entenderia o nosso desprezo intelectual pelo funk carioca. 

O clipe em questão já tem quase 10 milhões de views (postei adiante). Dizem-me os mais informados que a música é um grande sucesso, toca até em baile de grã-fino. Já mereceu versão sertaneja chique, e é constantemente parodiada por outros internautas. Entrou para o repertório popular da festa e da galhofa. Reproduzo aqui um pedaço da letra. 
 
Sou f... (2x)
Sou f... na cama eu te esculacho
Na sala ou no quarto
No beco ou no carro
Eu... eu sou sinistro
Melhor que seu marido
Esculacho seu amigo
No escuro eu sou um perigo...
Avassalador, um cara interessante
Esculacho seu amante
Até o seu ficante

Por que é mesmo que estou dizendo isso? Já sei. Sempre repeti que o brasileiro é um narciso às avessas, que cospe na própria imagem. Nossa tragédia era não ter o mínimo de autoestima.

Cristalizei essa mania nacional de, voluntariamente, se colocar de quatro, em face do resto do mundo, quando criei a expressão complexo de vira-lata.

Em verdade, ela me ocorreu depois do trauma sofrido pelos brasileiros em 1950, quando a Seleção Brasileira foi derrotada pela uruguaia na final da Copa do Mundo, em pleno estádio Mário Filho. Vi que esse fenômeno não se limitava somente ao campo futebolístico. O Brasil era muito impopular no Brasil. Não nos sentíamos preparados para ser “o maior do mundo” em qualquer coisa. Nem em cuspe a distância.

Éramos humildes de babar na gravata. Quando passava a carrocinha de cachorro, cada um de nós tinha medo de ser laçado também. Bem diferente dos dias que correm. Hoje estamos nos achando F...

E a letra do funk não é o único índice. Há outras ululantes evidências. Exigimos uma cadeira no Conselho de Segurança da ONU. Zombamos com sarcasmo do déficit americano. Abrimos as portas da nação para receber, numa mesma década, os dois maiores eventos esportivos do planeta. Aparecemos em pesquisa como o povo mais otimista do mundo. Sem contar o corte de cabelo do Neymar. No espelho, nos vemos como a última bolacha do pacote.

Eu estou achando ótima essa mudança. É fundamental que o brasileiro ouse aspirações cesarianas. Um inglês, um americano, um alemão pode ser modesto.
Sim, um Napoleão pode ser humilde. Eu, se fosse o papa, havia de chamar até os contínuos de “doutor”. Como povo que recém deixou a autodesconfiança de lado, não temos esse direito.

Nunca imaginei que o brasileiro viveria esse momento. O complexo de vira-lata foi parar no pet shop. Só espero que nossa entrada triunfante para o Kennel Club da estima não nos crie desejos imperiosos e novo-riquistas como o de ter um trem-bala e nem nos atrapalhe na hora de cobrar pênaltis.

OS: O clipe que dá título a esta postagem segue adiante:


segunda-feira, 8 de agosto de 2011

Porque

Porque os outros se mascaram mas tu não
Porque os outros usam a virtude
Para comprar o que não tem perdão
Porque os outros têm medo mas tu não.

Porque os outros são túmulos caiados
Onde germina calada a podridão
Porque os outros se calam mas tu não

Porque os outros se compram e se vendem
E os seus gestos dão sempre dividendo
Porque os outros são hábeis mas tu não.

Porque os outros vão à sombra dos abrigos
E tu vais de mãos dadas com os perigos
Porque os outros se calam mas tu não


Poema de Sophia de Melo Breyner Andresen

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Estava remexendo numa papelada antiga, e achei uma página de jornal de 2004, trazendo uma uma matéria sobre a grande dama da poesia portuguesa, falecida naqueles dias. Gosto muito desse poema, e quis compartilhar.


sábado, 6 de agosto de 2011

A Potosí da água


* Escrito por Renê Ribeiro

A Privatização da água servirá para desenvolver quem?

Venho, há muito tempo com uma postura dura sobre a campanha orquestrada para privatizar a água no RS. No começo era rotulado de reacionário, esquerdista e contra tudo e todos.

Quando começou este movimento, logo, lá na fronteira detectamos o movimento nos bastidores políticos, com a clara “cooptação” (sendo gentil)  financeira a peso de ouro, para que parte destes, se arvorassem  defensores, com procuração, estrutura financeira e pessoal, na defesa dos interesses da privatização “pró-povo”.

O grande vilão passou a ser as empresas públicas de saneamento, neste caso a CORSAN. Os defensores passaram a orquestrar campanha midiática de convencimento público no intuíto de formar opinião da população contra a empresa pública.

 O cerne da campanha “dos defensores do povo” dizia que o modelo representado pela empresa pública estava vencido, que o moderno era a iniciativa privada no setor. Que o novo “modelo”, era o ideal para a população carente, e muito melhor para a população em geral, inclusive beneficiando os mais abastados.

Na minha terra natal, em nome desta evolução e benefícios para a população, o prefeito de São Borja e seus seguidores declinaram de um investimento no saneamento da cidade de cinco dezenas de milhões de reais. Muitos aliados destes venais tentam atacar minha posição  dizendo ser ela é uma mera disputa pessoal com o prefeito, ou movida pela disposição de aliança política partidária. Ledo engano!

Eu li, “As Veias Abertas da América Latina’, aliás, aconselho a lerem, está obra prima de Galeano. Aí sim, entenderão o por quê da minha dura convicção.

Esta luta tem motivação lógica. Podem dar a ela, o nome que bem entenderem política, pessoal, ideológica, maluca ou contra tudo e todos, mas lógica. Construí minha concepção forjada na vida, na técnica e no bom senso, prezando livre arbítrio e pensando com “minha cabeça”, como dizia meu camarada José Paulo Bisol.

Entendo claramente o preço a pagar e o que representa resistir a privatização da água.

A água é um bem público, e imprescindível para ciclo da vida,  não pode ser tratado como um produto mercantil. Se esta lógica for consolidada, num futuro logo ali irão encontrar forma de cobrar o ar que respiramos e a sombra de uma árvore, que por ventura utilizarmos num dia de sol forte.

Há muito tempo existem indícios que a nossa água doce esta sendo contrabandeada para outros países, carregada que são nos lastros de navios que descarregam as cargas em portos internos. Esta água é vendida por elevado valor.

Isto é um sintoma, que confirma o que já foi detectado em vários estudos, os quais afirmam quem em poucos anos, a água doce será mais importante, mais rara e terá mais valor que o petróleo.

Agora vamos ao ponto, que é o foco principal desta movimentação privatista na fronteira do RS com a Argentina.

Começa com o movimento institucional que tem pano de fundo o investimento em curto prazo, na questão de vender água e saneamento “beneficiando” as populações que lhes entregarem através de “edital de livre concorrência” esta concessão, sem deixar transparecer o alvo principal: o Aqüífero Guarani.

Este aqüífero é considerado a maior reserva de água doce do mundo, tendo ele, e somente ele, a capacidade de abastecer toda a população do planeta por cem anos. É água pura, renovável, e protegida de contaminação por uma camada basáltica. Tendo na região da fronteira e pampa os locais de maior facilidade de acesso ao reservatório, devido a baixa profundidade.

Portanto, é a maior riqueza a médio e longo prazo na região. As concessões dos municípios também! Mas o "pote de ouro" esta sob os pés destas concessões.
Água será a riqueza e poder... Sendo assim, estamos sob o poder e a riqueza do futuro! Poder e riqueza pra desenvolver está região da América que foi tão explorada. Este aqüífero é um novo pré-sal, nosso passaporte, e nossa segurança de um futuro próspero.

Nós sabemos.... eles também!

Não devemos esquecer que a água é propriedade pública, de domínio da união, a qual efetivamente pode outorgar a exploração conforme a lei 9.433/97combinado com o artigo 26 da CF de 1988 e pela PEC 43/00.

Fora isso, nada mais!

Para resguarda este patrimônio que é de todos, a CF definiu política de estado e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos posto em funcionamento e regrado pela lei 9.433/97.

Neste sistema, para efetivar seu funcionamento, aplicação e execução das normas, constitui-se um órgão chamado Conselho Nacional de Recursos Hídricos,  composto por usuários, entidades da sociedade civil, forças armadas e dezenas de outras representações que decidem, norteiam, fiscalizam e regram a utilização da água no território brasileiro.

Desta forma, pensamos que imediatamente, se deve envolver este órgão para combater esta ação deliberada e criminosa de privatização de forma cruzado do aqüífero. Este patrimônio é reserva de riqueza pública, garantia do nosso futuro e até mesmo da humanidade.

Pois do contrário, será como afirmou Eduardo Galeano: 

“Potosí, Zacatecas e Ouro Preto caíram de ponta-cabeça da grimpa de esplendores dos metais preciosos no fundo buraco dos socavões vazios, e a ruína foi o destino do pampa chileno do salitre e da floresta amazônica da borracha; do nordeste açucareiro do Brasil, as matas Argentinas de Quebrachos ou certos povoados petrolíferos do lago de Maracaibo têm dolorosas razões para acreditar na mortalidade das fortunas que a natureza dá e o imperialismo toma”.

Renê Ribeiro é Advogado, e militante petista. Foi Vereador e Vice-Prefeito de São Borja.


Este artigo foi pescado no seu blog, que pode ser visitado aqui.



quarta-feira, 3 de agosto de 2011

O pós-Corsan

Estão falando que neste sábado será publicado o edital da privatização da água e esgoto aqui em São Luiz Gonzaga. Mas me preocupa muito que a população não seja esclarecida sobre o tamanho do buraco em que estão nos colocando.

Eu tenho sustentado que, ao assinar a concessão para uma empresa privada, o Prefeito automaticamente criará uma dívida de 70 milhões de reais, valor que o Municípío não tem condições de suportar. Esse valor corrigido, então, sabe-se lá a quanto poderá chegar.

Essa dívida de 70 milhões se compõe de duas partes: 25 milhões da indenização devida à Corsan, e 45 milhões da dívida do investimento a ser feito em esgotamento sanitário.

1) Indenização à Corsan.

Tudo que existe relativo ao fornecimento de água na cidade pertence ao patrimônio da Corsan, ou seja, ao Estado do Rio Grande do Sul. Costumo dizer que desde o hidrômetro em frente à nossa casa, passando pela canalização, até as caixas-dágua, daí à Hidráulica, e de lá à estação de bombeamento, aos poços artesianos, e às unidades de captação no Ximbocu, tudo pertence ao patrimônio do Estado.

Essas instalações todas serão tiradas na “mão grande”, e repassadas gratuitamente à empresa privada, que passará a explorar o serviço de água, sem investir o valor de uma única fita veda-rosca. Acho isso uma imoralidade, já que o patrimônio do Estado é também patrimônio de todos nós.

Só que o Estado não vai aceitar isso, entrará na Justiça. E vai ganhar, em alguns anos, o direito de ser indenizado. Existem decisões judiciais nesse sentido, inclusive.

Também não se diga que o Município poderia desapropriar a Corsan, porque um ente federativo “menor” (o Município) não pode encampar um “maior” (o Estado). E mesmo que pudesse, deveria fazê-lo com “justa e prévia indenização em dinheiro”, como prevê a Constituição. Dinheiro que São Luiz Gonzaga não possui.

Bom, o valor a ser indenizado é incerto. Estima-se, pelo tamanho da rede e número de economias, que esteja por volta de 25 milhões de reais.

Em Uruguaiana, não houve a indenização (estimada em 72 milhões), porque o TJ entendeu não haver perícia que esclareça o valor devido. A Prefeitura de lá diz que não deve pagar nada, amparada em “pareceres jurídicos” que orientam a “se adonar”, e deixar que a Corsan cobre, na Justiça. A discussão sobre o valor vai demorar alguns anos, mas uma vez determinado, a condenação é certa.

Voltando ao nosso caso, que é idêntico, vamos dizer que demore cinco ou dez anos (com todos os recursos judiciais), fatalmente chegará um dia em que essa conta cairá como um raio na administração municipal.

E serão 25 milhões corrigidos até a data da sentença.

Em Novo Hamburgo, a estimativa da Corsan, quando municipalizaram o serviço, era de 50 milhões. Hoje, a cidade está devendo em torno de 160 milhões à Corsan. Mas eles ainda tem a sorte de poder devolver tudo (o patrimônio foi incorporado a uma autarquia municipal), e “negociar” a dívida.

Falo isso porque em Camboriú houve a mesma situação de NH, condenação judicial, etc., e a Prefeitura negociou com a Casan (a Corsan deles) a devolução do serviço, em troca do perdão da dívida. Mas nós não teremos nem o que devolver, pois estará tudo na mão da empresa privada.

Bom, mesmo restringindo-nos, que seja, ao valor nominal de 25 milhões, em um município cujo orçamento anual bruto gira em torno de 50 milhões, e a margem de recursos livres talvez não chegue a 2 milhões, é dívida demais.

Essa conta, por sua vez, será paga pela Prefeitura através de quatro fontes: redução de investimentos; redução nas despesas de manutenção de bens e serviços (sucateamento); aumento de impostos (IPTU e ISS), e arrocho salarial aos municipários.

Então, qualquer pessoa que esteja pensando em comprar um terreno, uma casa, construir um prédio, montar uma empresa, ou investir no agronegócio hoje em São Luiz Gonzaga, deve estudar o caso por muita atenção, pois provavelmente a Prefeitura daqui a dez anos não tenha recursos para limpeza pública, manutenção da pavimentação urbana, das estradas rurais, investir em educação, saúde, etc. A arrecadação estará toda comprometida com o pagamento dessa dívida.

E isso por termos contraído uma dívida imensa, apenas para presentear o patrimônico da Corsan à empresa privada, sem que o Município ganhe um centavo com isso.

Eu tenho certeza de que, se fosse proposto um investimento de 25 milhões de reais para construirmos aqui, por conta do Município, um hospital dos mais modernos, provavelmente não haveria concordância da comunidade, em razão do endividamento futuro.

Como aceitarmos então uma dívida dessas, para dar o serviço da água todo já instalado e funcionando, a uma das maiores empresas do mundo?


2) Dívida do investimento em esgotamento sanitário

O Plano Municipal de Saneamento prevê um investimento inicial de 45 milhões de reais.

Se houver a gestão associada com a Corsan, a quase totalidade desse valor pode ser obtida a fundo perdido, junto ao Governo Federal, com recursos so PAC.

Ou seja, não precisaremos pagar esse valor.

Já se houver concessão, a empresa privada terá que investir esses 45 milhões, com recursos próprios, ou buscando emprestado no mercado (caso em que terá de pagar juros).

E o valor investido pela empresa privada não pode ser alcançado pelo Governo Federal. Como a empresa não doará esse valor para São Luiz, buscará seu ressarcimento entre os usuários do sistema.

Ou seja, precisaremos, nós, pagar esse investimento.

Vamos então a um cálculo simples: vamos supor que a empresa tome os 45 milhões emprestados, a longo prazo, e o tenha que pagar o dobro (um cálculo modesto para trinta anos de prazo), chegaríamos a 90 milhões de reais.

Para recuperar 90 milhões, em trinta anos de exploração do serviço, a empresa precisaria recuperar 3.000.000,00 a cada ano, além das tarifas (250.000,00 por mês). E como recuperaria? Na conta mensal dos usuários. Mas a conta deverá ser de muito mais de 90 milhões.

A tragédia não para aí. Ainda resta a parte mais dolorosa: o lucro que a empresa pretenda tirar do negócio.

Qual a estimativa de lucro que uma empresa gigantesca como a Foz (Odebrecht), só para citar um exemplo, buscaria de um contrato no qual ela trabalhará 30 anos, e investirá 45 milhões de reais?

Dez por cento do investimento? Dez por cento de lucro seria 4,5 milhões, valor irrisório para uma empresa desse porte. Vinte por cento, trinta? Não se sabe. Arrisco-me a supor que, para investir 45 milhões, a empresa buscará no mínimo dobrar o valor investido, ao final do contrato.

E esse valor será suportado pela comunidade. Por nós.

Bom. E aí eu pergunto: isso tudo, a troco de quê, se é muito mais barato, fácil e seguro fazer o contrato de gestão associada com a Corsan?

PS: Apenas recapitulando, há três formas de realizar o serviço:

1. Execução direta, inviável aqui, devido ao alto custo. A Prefeitura não tem recursos livres ou margem de endividamento para um investimento da ordem de 45 milhões para cima. Além disso, a quantidade de economias é muito pequena para sustentar o sistema.

2. Convênio ou Consórcio de Gestão Associada com outro ente federativo, no caso o Estado do Rio Grande do Sul, através da Corsan (artigo 241 da Constituição Federal, e artigo 2º, inciso II, da Lei 11.445). Nesse caso, não há necessidade de licitação.

3. Concessão à empresa privada, via licitação, nos termos exigidos pelo artigo 175 da Constituição Federal, e Lei 8.666.

É de esclarecer que o contrato anterior com a Corsan era de concessão, porque a legislação da época da assinatura (anos 1960) previa essa modalidade de contrato.

Agora, não poderá haver contrato de concessão com a Corsan (no meu entendimento, é claro), por existir uma modalidade própria de contratação da autarquia, a gestão associada (criada pela Constituição em 1988). 

Assim, o simples fato do encaminhamento ser através de licitação exclui, automaticamente, a Corsan da disputa.

Finalizando, repriso aqui a frase com que finalizei minha manifestação na Audiência Pública com a Corsan:

O terremoto, com maremoto, tsunami, e desastre nuclear ocorrido este ano, lá no Japão, não causou um prejuízo tão grande ao futuro daquelas cidadezinhas atingidas, quanto essa privatização causará ao futuro de São Luiz Gonzaga.

segunda-feira, 1 de agosto de 2011

Falando em Sandy...

Esse bafafá todo com a Sandy me lembrou de uma historinha que ouvi, anos atrás, contada pela Fafy Siqueira, no Programa do Jô. 
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A humorista tinha chegado de uma viagem a Portugal, e o gordo ficou enjoando para ela contar alguma coisa de lá. Daí, ela saiu com essa:
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Um casalzinho jovem foi sorteado para ir em programa de prêmios da televisão, desses com auditório e transmissão ao vivo. Lá chegando, a apresentadora explicou como era:
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- A esposa fica em uma cabine à prova de som, e o marido aqui fora. Fazemos três perguntas sobre o relacionamento de vocês e anotamos. Em seguida a esposa sai, e responde as mesmas perguntas. Se as respostas coincidirem, o casal ganha dez mil euros.
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E lá foram, a moça para a cabine e o rapaz para um sofá.
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- Primeira pergunta: vocês fizeram amor esta semanaaaaaa???
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- Ãhn... bom... sim! Fizemos!
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E a platéia: - Êêêêêê....
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Segunda pergunta: quando foi?
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- Ãhn... bom... foi ontem!
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- Êêêêêê....
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- Terceira pergunta: onde foi?
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- Ãhn... bom... foi na cozinha!
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Nesse momento, tiram a esposa da cabine e a trazem para o sofá, onde passa a responder às mesmas perguntas.
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- Primeira pergunta: vocês fizeram amor esta semanaaaaaa???
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- Ãhn... bom... sim! Fizemos!
...
- Êêêêêê....
...
Segunda pergunta: quando foi?
...
- Ãhn... bom... foi ontem!
...
- Êêêêêê....
...
- Terceira pergunta: onde foi?
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- Ãhn... bom... tô com vergonha...
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E a platéia: - Conta, conta ...
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- Ãhn... não... tô com vergonha...
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E o marido: - Conta, amor, para ganharmos os dez mil euros.
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- Ãhn... bom... tá, eu conto... foi no c(*)!
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A platéia desandou a rir, e o Jô ficou de queixo caído, com um sorriso amarelo...
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Muito bom..
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