Paraguai - O crime perfeito

O crime perfeito contra Lugo

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O sociólogo Felippe Ramos (Universidade Federal da Bahia) fez para o site da revista "América Economia" o que os jornalistas deveríamos ter feito antes: visitou a peça de acusação que serviu para o fuzilamento sumário do presidente Fernando Lugo.

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Fica evidente que Lugo estava condenado de antemão. No item "provas que sustentam a acusação", se diz que "todas as causas [para o impeachment] são de notoriedade pública, motivo pelo qual não precisam ser provadas, conforme o ordenamento jurídico vigente".
Como é que Lugo - ou qualquer outra pessoa - poderia provar o contrário do que não precisa ser provado? Impossível, certo?

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O processo pode até ter seguido as regras constitucionais e o "ordenamento jurídico vigente", mas, nos termos em que foi colocada a acusação, só pode ser chamado de farsa. Veja-se, por exemplo, a primeira das acusações: Lugo teria autorizado uma reunião política de jovens no Comando de Engenharia das Forças Armadas, financiado por instituições do Estado e pela binacional Yacyretá.

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Se esse é argumento para cassar algum mandatário, não haveria presidente, governador ou prefeito das Américas que poderia escapar, de direita, de centro, de esquerda, de cima ou de baixo. Ademais, não consta que a Constituição paraguaia proíba o presidente ou qualquer outra autoridade de autorizar concentrações de jovens. Aliás, é até saudável que se estimule a participação política dos jovens.

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Mais: o evento foi em 2009. Se houvesse irregularidade, caberia ao Congresso ter tomado à época as providências, em vez de esperar três anos para pendurá-lo em um processo "trucho", como se diz na gíria latino-americana.

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A acusação mais fresca, digamos assim, diz respeito, como todo o mundo sabe, à morte de 17 pessoas, entre policiais e camponeses, em um incidente mal esclarecido no dia 15 passado. Diz a acusação: "Não cabe dúvida de que a responsabilidade política e penal dos trágicos eventos (...) recai no presidente da República, Fernando Lugo, que, por sua inação e incompetência, deu lugar aos fatos ocorridos, de conhecimento público, os quais não precisam ser provados, por serem fatos públicos e notórios".

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De novo, a acusação dispensa a apresentação de provas e condena por antecipação o réu, como faria qualquer república bananeira ou qualquer ditadura.

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Nem o mais aloprado petista pediu o impeachment do presidente Fernando Henrique Cardoso por conta da morte de 19 sem-terra em Eldorado dos Carajás (Pará), em abril de 1996, no incidente que mais parentesco tem com o que ocorreu há duas semanas em Curuguaty, no Paraguai.

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É importante ressaltar que líderes dos "carperos", os sem-terra paraguaios, disseram que os primeiros disparos no conflito do dia 15 não saíram nem deles nem dos policiais, mas de franco-atiradores.

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Enquanto não se esclarecer o episódio, qualquer "ordenamento jurídico" sério vetaria o uso do incidente em qualquer peça de acusação.

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Deu-se, pois, o crime perfeito: cobriu-se um processo sujo com o imaculado manto da Constituição.

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* Artigo do jornalista Clovis Rossi, da Folha (leia-se família Frias, apoiadores civis do golpe de 1964 no Brasil), publicado hoje no referido diário. Pescado aqui, no Diário Gauche.
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* A charge é de Maringoni, pescada no Carta Maior.

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Em tempo de coligações...

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Como dizia o Luiz Inácio, na prática a teoria é outra. A charge é do venezuelano Emilio Agra, pescada aqui.
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A crise no Paraguai e a estabilidade continental

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* Por Mauro Santayana
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Toda unanimidade é burra, dizia o filósofo nacional Nelson Rodrigues. Toda unanimidade é suspeita, recomenda a lucidez política. A unanimidade da Câmara dos Deputados do Paraguai, em promover o processo de impeachment contra o presidente Lugo, seria fenômeno político surpreendente, mas não preocupador se não estivesse relacionado com os últimos fatos no continente.
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Na Argentina, a presidente Cristina Kirchner enfrenta uma greve de caminhoneiros, em tudo por tudo semelhante à que, em 1973, iniciou o processo que levaria o presidente Salvador Allende à morte e ao regime nauseabundo de Augusto Pinochet. Hoje, todos nós sabemos de onde partiu o movimento. Não partiu das estradas chilenas, mas das maquinações do Pentágono e da CIA. Uma greve de caminhoneiros paralisa o país, leva à escassez de alimentos e de combustíveis, enfim, ao caos e à anarquia. A História demonstra que as grandes tragédias políticas e militares nascem da ação de provocadores.
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O Paraguai, nesse momento, faz o papel do jabuti da fábula maranhense de Vitorino Freire. Ele é um bicho sem garras e sem mobilidade das patas que o faça um animal arbóreo. Não dispõe de unhas poderosas, como a preguiça, nem de habilidades acrobáticas, como os macacos. Quando encontrarmos um quelônio na forquilha é porque alguém o colocou ali. No caso, foram o latifúndio paraguaio – não importa quem disparou as armas – e os interesses norte-americanos. 
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Com o golpe, os ianques pretendem puxar o Paraguai para a costa do Pacífico, incluí-lo no arco que se fecha, de Washington a Santiago, sobre o Brasil. Repete-se, no Paraguai, o que já conhecemos, com a aliança dos interesses externos com o que de pior há no interior dos países que buscam a igualdade social. Isso ocorreu em 1954, contra Vargas, e, dez anos depois, com o golpe militar.
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Não podemos, nem devemos, nos meter nos assuntos internos do Paraguai, mas não podemos admitir que o que ali ocorra venha a perturbar os nossos atos soberanos, entre eles os compromissos com o Mercosul e com a Unasul. 
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Mais ainda: em conseqüência de uma decisão estratégica equivocada do regime militar, estamos unidos ao Paraguai pela Hidrelétrica de Itaipu. O lago e a usina, sendo de propriedade binacional, se encontram sob uma soberania compartida, o que nos autoriza e nos obriga a defender sua incolumidade e o seu funcionamento, com todos os recursos de que dispusermos.
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Esse é um aspecto do problema. O outro, tão grave quanto esse, é o da miséria, naquele país e em outros, bem como em bolsões no próprio território brasileiro. Lugo pode ter, e tem, todos os defeitos, mas foi eleito pela maioria do povo paraguaio. Como costuma ocorrer na América Latina, o povo concentrou seu interesse na eleição do presidente, enquanto as oligarquias cuidaram de construir um parlamento reacionário. Assim, ele nunca dispôs de maioria no Congresso, e não conseguiu realizar as reformas prometidas em campanha.
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Lugo tem procurado, sem êxito, resolver os graves problemas da desigualdade, da qual se nutriram líderes como Morínigo e ditadores como Stroessner. Por outro lado, o parlamento está claramente alinhado aos Estados Unidos – de tal forma que, até agora, não admitiu a entrada da Venezuela no Tratado do Mercosul.
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O problema paraguaio é um teste político para a Unasul e o conjunto de nações do continente. As primeiras manifestações – entre elas, a da OEA – são as de que não devemos admitir golpes de estado em nossos países. Estamos, a duras penas, construindo sistemas democráticos, de acordo com constituições republicanas, e eleições livres e periódicas. Não podemos, mais uma vez, interromper esse processo, a fim de satisfazer aos interesses geopolíticos dos Estados Unidos, associados à ganância do sistema financeiro internacional e das corporações multinacionais, sob a bandeira do neoliberalismo.
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Os incidentes na fronteira do Paraguai com o Brasil, no choque entre a polícia e os camponeses que ocupavam uma fazenda de um dos homens mais ricos do Paraguai, Blas Riquelme, são o resultado da brutal desigualdade social naquele país. Como outros privilegiados paraguaios, ele recebeu terras quase de graça, durante o governo corrupto e ditatorial de Stroessner e de seus sucessores. Entre os sem-terra paraguaios, que entraram na gleba, estavam antigos moradores na área, que buscavam recuperar seus lotes. Muitos deles pertencem a famílias que ali viviam há mais de cem anos, e foram desalojados depois da transferência ilegítima da propriedade para o político liberal. 
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E há, ainda, uma ardilosa inversão da verdade. A ação policial contra os camponeses era e é, de interesse dos oligarcas da oposição a Lugo, mas eles dela se servem para acusar o presidente de responsável direto pelos incidentes e iniciar o processo de impeachment. É o cinismo dos tartufos, semelhante ao dos moralistas do Congresso Brasileiro, de que é caso exemplar um senador de Goiás.
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Quando encerrávamos estas notas, a comissão de chanceleres da Unasul, chefiada pelo brasileiro Antonio Patriota, estava embarcando para Assunção, a fim de acompanhar os fatos. Notícias do Paraguai davam conta de que os chanceleres não serão bem recebidos pelos que armaram o golpe parlamentar contra Lugo, e que se apressam para tornar o fato consumado – enquanto colunas do povo afluem do interior para Assunção, a fim de defender o que resta do mandato de Lugo.
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Tudo pode acontecer no Paraguai – e o que ali ocorrer nos afeta; obriga-nos a tomar todas as providências necessárias, a fim de preservar a nossa soberania, e assegurar o respeito à democracia republicana no continente.
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* Pescado aqui, no Contexto Livre
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Mas se alguém me pisar no pala...

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Diferente do Teixeirinha, não sou de Passo Fundo. Nasci em São Borja, me criei em São Luiz Gonzaga. Também não carrego medo, mas confesso que sou mais nervoso que gato em dia de faxina. Nunca derrubei prédio, mas se alguém me pisar no pala, o bochincho está feito. Sempre respeitei demais o trabalho dos outros, por isso não admito sacanagem. Depois do mal feito, não adianta ficarem dando desculpa esfarrapada. Afinal, fui ensinado que homem é homem, cachorro é cachorro. Cachorro, cadela, são uns bichos que numa hora estão se rosnando e mordendo, e na outra estão lambendo a bunda uns dos outros.

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Qualquer semelhança...

Historieta de Quino. Acho que já vi esse filme...