A Potosí da água

* Escrito por Renê Ribeiro

A Privatização da água servirá para desenvolver quem?

Venho, há muito tempo com uma postura dura sobre a campanha orquestrada para privatizar a água no RS. No começo era rotulado de reacionário, esquerdista e contra tudo e todos.

Quando começou este movimento, logo, lá na fronteira detectamos o movimento nos bastidores políticos, com a clara “cooptação” (sendo gentil)  financeira a peso de ouro, para que parte destes, se arvorassem  defensores, com procuração, estrutura financeira e pessoal, na defesa dos interesses da privatização “pró-povo”.

O grande vilão passou a ser as empresas públicas de saneamento, neste caso a CORSAN. Os defensores passaram a orquestrar campanha midiática de convencimento público no intuíto de formar opinião da população contra a empresa pública.

 O cerne da campanha “dos defensores do povo” dizia que o modelo representado pela empresa pública estava vencido, que o moderno era a iniciativa privada no setor. Que o novo “modelo”, era o ideal para a população carente, e muito melhor para a população em geral, inclusive beneficiando os mais abastados.

Na minha terra natal, em nome desta evolução e benefícios para a população, o prefeito de São Borja e seus seguidores declinaram de um investimento no saneamento da cidade de cinco dezenas de milhões de reais. Muitos aliados destes venais tentam atacar minha posição  dizendo ser ela é uma mera disputa pessoal com o prefeito, ou movida pela disposição de aliança política partidária. Ledo engano!

Eu li, “As Veias Abertas da América Latina’, aliás, aconselho a lerem, está obra prima de Galeano. Aí sim, entenderão o por quê da minha dura convicção.

Esta luta tem motivação lógica. Podem dar a ela, o nome que bem entenderem política, pessoal, ideológica, maluca ou contra tudo e todos, mas lógica. Construí minha concepção forjada na vida, na técnica e no bom senso, prezando livre arbítrio e pensando com “minha cabeça”, como dizia meu camarada José Paulo Bisol.

Entendo claramente o preço a pagar e o que representa resistir a privatização da água.

A água é um bem público, e imprescindível para ciclo da vida,  não pode ser tratado como um produto mercantil. Se esta lógica for consolidada, num futuro logo ali irão encontrar forma de cobrar o ar que respiramos e a sombra de uma árvore, que por ventura utilizarmos num dia de sol forte.

Há muito tempo existem indícios que a nossa água doce esta sendo contrabandeada para outros países, carregada que são nos lastros de navios que descarregam as cargas em portos internos. Esta água é vendida por elevado valor.

Isto é um sintoma, que confirma o que já foi detectado em vários estudos, os quais afirmam quem em poucos anos, a água doce será mais importante, mais rara e terá mais valor que o petróleo.

Agora vamos ao ponto, que é o foco principal desta movimentação privatista na fronteira do RS com a Argentina.

Começa com o movimento institucional que tem pano de fundo o investimento em curto prazo, na questão de vender água e saneamento “beneficiando” as populações que lhes entregarem através de “edital de livre concorrência” esta concessão, sem deixar transparecer o alvo principal: o Aqüífero Guarani.

Este aqüífero é considerado a maior reserva de água doce do mundo, tendo ele, e somente ele, a capacidade de abastecer toda a população do planeta por cem anos. É água pura, renovável, e protegida de contaminação por uma camada basáltica. Tendo na região da fronteira e pampa os locais de maior facilidade de acesso ao reservatório, devido a baixa profundidade.

Portanto, é a maior riqueza a médio e longo prazo na região. As concessões dos municípios também! Mas o "pote de ouro" esta sob os pés destas concessões.

Água será a riqueza e poder... Sendo assim, estamos sob o poder e a riqueza do futuro! Poder e riqueza pra desenvolver está região da América que foi tão explorada. Este aqüífero é um novo pré-sal, nosso passaporte, e nossa segurança de um futuro próspero.

Nós sabemos.... eles também!

Não devemos esquecer que a água é propriedade pública, de domínio da união, a qual efetivamente pode outorgar a exploração conforme a lei 9.433/97combinado com o artigo 26 da CF de 1988 e pela PEC 43/00.

Fora isso, nada mais!

Para resguarda este patrimônio que é de todos, a CF definiu política de estado e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos posto em funcionamento e regrado pela lei 9.433/97.

Neste sistema, para efetivar seu funcionamento, aplicação e execução das normas, constitui-se um órgão chamado Conselho Nacional de Recursos Hídricos,  composto por usuários, entidades da sociedade civil, forças armadas e dezenas de outras representações que decidem, norteiam, fiscalizam e regram a utilização da água no território brasileiro.

Desta forma, pensamos que imediatamente, se deve envolver este órgão para combater esta ação deliberada e criminosa de privatização de forma cruzado do aqüífero. Este patrimônio é reserva de riqueza pública, garantia do nosso futuro e até mesmo da humanidade.

Pois do contrário, será como afirmou Eduardo Galeano: 

“Potosí, Zacatecas e Ouro Preto caíram de ponta-cabeça da grimpa de esplendores dos metais preciosos no fundo buraco dos socavões vazios, e a ruína foi o destino do pampa chileno do salitre e da floresta amazônica da borracha; do nordeste açucareiro do Brasil, as matas Argentinas de Quebrachos ou certos povoados petrolíferos do lago de Maracaibo têm dolorosas razões para acreditar na mortalidade das fortunas que a natureza dá e o imperialismo toma”.

Renê Ribeiro é Advogado, e militante petista. Foi Vereador e Vice-Prefeito de São Borja.


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