Escola Tiradentes em São Luiz Gonzaga

Os moitucanos da cidade não acertam uma, mesmo. Depois de tentar privatizar a água e esgoto, e serem derrotados, eles andavam meio sumidos, ocupados em fazer represálias contra seu correligionário Buzina. Mas não demorou a terem mais uma idéia de jerico: trazer para São Luiz uma extensão da Escola Tiradentes da Brigada Militar, como se isso fosse uma coisa boa.

E como não fazem nada certo, não se limitaram a defender esse projeto anacrônico e antidemocrático, que já deveria estar sepultado há anos. Foram além, e sugeriram que, para sua implementação, sejam utilizadas as instalações da Escola Estadual Adalgisa Lencina, tradicional educandário localizado em um local que abrange uma população de periferia, predominantemente pobre.

Assim, centenas de alunos ficariam sem escola próxima às suas casas. E, de quebra, a Brigada Militar local teria que direcionar parte de seu esforço para a Escola, ao invés de se dedicar com exclusividade à sua função constitucional, o policialmento ostensivo.

Segundo o que se pode entender do que foi publicado na imprensa local sobre o projeto, é concreta a proposta do fechamento da Escola Adalgisa, para destinar as instalações ao projeto excludente, tão criticado por quem entende do assunto (tanto de educação quanto de segurança pública).

Enquanto isso, ainda há centenas de alunos estudando em escolas de lata (contâineres - ver jornal da RBS de hoje sobre a situação em Caxias do Sul). E, já na metade do ano, outros milhares seguem sem professores de várias matérias, em escolas do Estado inteiro. Em escolas que, para o Governo do Estado, não merecem ter o padrão "Tiradentes", bem entendido.

Hoje haverá uma audiência pública na Câmara de Vereadores sobre o assunto, chamada pela vereadora Xuxu Malgarin, do PT. Aposto que, como no caso do local para construção do Fórum, qualquer pessoa que se oponha a essa insanidade vai ser rotulada de "inimiga" do desenvolvimento da cidade, pelos reacionários, com o apoio dos incautos de sempre.

Reproduzo abaixo opinião do CERS - Sindicato, que pode ser lido no original aqui:

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Escola Tiradentes - Que projeto é esse?

"A democratização do nosso país é fruto de um processo lento e gradual cuja abrangência precisa de significativos avanços, ainda. A maior parte da população, que é empobrecida, busca o atendimento prestado pelo poder público nas diversas áreas, tais como: segurança, educação, saúde, habitação, transporte ...

No Rio Grande do Sul foi gestado um projeto de criação de escolas de ensino médio, mantido pela Brigada Militar (Polícia Militar). É a extensão do Colégio Tiradentes nas diversas regiões do estado. Até o presente, o governo Yeda criou por decreto mais seis escolas - além de Porto Alegre -, distribuídas seguintes municípios: Passo Fundo, Santa Maria, Ijuí, São Gabriel, Rio Grande e São Luiz Gonzaga.

Das que foram criadas no final de 2009, Passo Fundo e Santa Maria, foram credenciadas e autorizadas a funcionarem e estão funcionando. As demais aguardam o credenciamento e autorização para funcionarem, ainda, em 2010. Um conjunto de problemas precisam ser examinados com mais cuidado e que serão elencados na seqüência, sem preocupação em hierarquizar cronologicamente ou de importância:

a) Qual o papel de um colégio militar dirigido pela Brigada Militar do Rio Grande do Sul? Foi realizada uma pesquisa pelo próprio governo Yeda e constatou que a maior preocupação dos gaúchos, disparadamente, é com ausência de uma segurança pública ostensiva. Quando são criadas estas escolas, de onde sairão os oficiais e soldados que irão dedicar o seu tempo nestes espaços? Qual o papel da Brigada Militar na sociedade?

b) Nos municípios que foram contemplados com tais projetos, foram criadas comissões para tratar dos encaminhamentos necessários, capitaneadas pelas seguintes entidades: Coordenaria Regional de Educação, Lions Clube, Rotary, Prefeito Municipal, Associação Comercial e outras entidades empresarias. Qual é a lógica deste projeto?

c) A forma de ingresso se dá em três etapas, a saber: exame escrito, exame físico e exame de saúde. Caso o estudante seja reprovado em um dos testes, não será aceito no colégio.

d) O corpo docente é formado, quase na sua totalidade, por trabalhadores da rede estadual, sob o comando da Brigada Militar. Estes docentes são selecionados pelos seus currículos, respeitado a formação, vínculo (concursados) e destaque na região. Será, também, um time seleto. Para aquelas escolas que perderam servidores, serão oferecidos contratos emergenciais, cuja vinculação tem um caráter precário, para suprir as vagas ou, até mesmo, executar-se-á a enturmação como saída para garantir o atendimento;

e) Os recursos para manutenção destas unidades escolares sairão de que rubrica?

f) Se for com recursos da Secretaria de Educação (35%), a mantenedora é a Secretaria da Educação ou é a Brigada Militar? Se for com recursos da Secretaria de Educação, então a mantenedora é a Secretaria de Educação e, portanto, deverão ser implementadas a Gestão Democrática e a universalização do acesso;

g) Se a Brigada for à mantenedora os recursos deverão sair da rubrica da Segurança Pública, inclusive para pagamento dos salários dos docentes;

h) Se a Brigada Militar investir parte do seu orçamento nestas escolas, significa que outras áreas, como o combate à violência, a estruturação tecnológica e outras ficarão sem cobertura, na medida, que o foco será educação;

i) Quem serão os estudantes que utilizarão esta estrutura, financiada com recursos de toda população gaúcha?

São alguns aspectos que precisamos examinar e aprofundar, pois do contrário estaremos aceitando a estratificação da sociedade, priorizando os que podem em detrimento dos que mais precisam.

A sociedade gaúcha precisa se manifestar e questionar esta situação, sobretudo, por se tratar de recursos públicos que estão sendo direcionados para um projeto que, no mínimo, atenta contra a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira, como também à própria democratização de nosso país."

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