quarta-feira, 22 de setembro de 2010

Quanto vale uma praça, afinal?

Em dezembro do ano passado (14.12.2009, para ser mais exato), postei um texto aqui, com meu entendimento sobre o local onde está sendo construído o novo Fórum da nossa gloriosa Comarca.

Posto novamente, não só para chamar a atenção quanto à localização desse texto, no calendário, mas para deixar claro que não houve um "ataque ao Poder Judiciário", como uns e outros andam espalhando por aí.

Trata-se, simplesmente, da minha opinião cidadã, constitucionalmente protegida, sobre um tema de interesse da cidade. Aliás, a resposta até hoje não foi prestada: quanto vale uma praça, afinal?

Repito a crônica também, é claro, para que os amigos que não conheciam o blog, na época, possam fazer a leitura, agora.

Vai lá:

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Quanto vale uma praça?

Alguns dias atrás, a cidade parou para a cerimônia de lançamento da pedra fundamental do novo Fórum. O edifício será construído na Praça ao lado do Hospital Materno infantil, e a cerimônia reuniu a nata da sociedade são-luizense.


Eu não fui na festa. Não que seja contra a construção, ou contra a melhoria das condições em que o Estado, por qualquer de seus poderes, presta seu serviço público. Acho correto que os funcionários do Judiciário tenham condições confortáveis de trabalho, da mesma maneira que todos os servidores, de todos os órgãos, deveriam ter. Apenas resolvi não ir.

Não posso prestigiar uma cerimônia, por mais meritória que seja, que esteja embasada na destruição de uma praça, em uma região da cidade na qual não poderá ser substituída. Sei que houve debate acerca da localização do prédio, antes de minha transferência para cá. E que ganhou a posição "desenvolvimentista". É preciso construir o prédio ali para desenvolver o bairro, disseram. E para que São Luiz seja um polo de desenvolvimento regional. Daí o Alcaide correu a doar o terreno de uma preciosa praça para que, derrubadas as árvores necessárias, seja construído o prédio de seis andares.

Eu lembro do início dessa praça. Quando eu era bem pequeno, nos anos 1970, a Construtora Veloso e Camargo veio para São Luiz, construir a BR 285. E se instalou em todo aquele quarteirão do Bairro Agrícola, a uma quadra ao norte da avenida, e duas quadras ao leste da Rua Hipólito Ribeiro. Eles construíram uma vila de casas pré-fabricadas, ao redor da quadra, e no miolo do quarteirão, um campo de futebol espetacular, todo nivelado e cercado por tela.

Depois que e BR ficou pronta, e a construtora foi embora, e restou o campo, nivelado, no qual passávamos as tardes jogando memoráveis peladas, gazeando a aula no Polivalente. Alguns craques saíram dali.

Na década de 1980, caparam a metade do terreno, e construíram o Hospital Materno Infantil. Depois, foram ampliando o prédio, para abrigar outros serviços municipais, especialmente na área da saúde.

A parte de baixo da praça foi deixada em paz desde então, e as árvores cresceram, havendo atualmente muitas com altura superior a vinte metros. A praça contém, inclusive, vários caminhos internos, e com um pouco de capricho, um parquinho para crianças e umas mesas de damas para os idosos, poderia ser facilmente transformada em uma praça tão aprazível quando a da Matriz, no Centro, reconhecida como uma das mais belas do Estado.

Não sei por que raios o Judiciário resolveu construir logo ali o novo prédio, ocupando mais um quarto do quarteirão. E acho que a Prefeitura doou sem pensar muito. Melhor não contrariar o Judiciário ...

Há alguns erros nesse encaminhamento, na minha singela opinião.

Primeiro, tá certo que é o "maior investimento público da história”, um prédio de 11 milhões de reais, e blá-blá-blá. Mas não é por isso que tinha que ser logo ali. Poderia ser qualquer outro terreno que a prefeitura tivesse, ou então desapropriasse para repassar ao Judiciário, tendo em vista o interesse público.

Mas não esses espaços estratégicos, já usados como praça ou com potencial para essa ocupação. O investimento em praças, com áreas de lazer e quadras para prática esportiva, é uma das principais maneiras do Município investir em Segurança Pública, muito mais eficaz que doar viaturas para a Polícia ou a Brigada.

Segundo, por qual razão o Judiciário, que tem dinheiro sobrando para construir prédios de milhões de reais, não compra os terrenos, devendo as prefeituras bancar essa despesa? É como se fosse a vaca mamando no terneiro.

Uma Prefeitura na qual faltam recursos para investimentos mínimos, como pavimentação decente nas ruas, ajudando um Poder que possui verbas suficientes para comprar qualquer terreno que quisesse. As prefeituras deveriam ser liberadas desse ônus, quando mais não fosse para construírem seus próprios prédios, para atendimento mais qualificado aos cidadãos e melhores condições de trabalho para o funcionalismo.

Terceiro, para mim é equivocado retirar esse serviço do Centro da cidade, para longe dos bancos, do transporte coletivo, do comércio, dos escritórios de advogacia, dos cartórios extrajudiciais, da Prefeitura, da Câmara, etc, e levá-los para quase dois quilômetros de distância. Haverá, imediatamente, uma demanda por investimentos da Prefeitura no entorno do novo prédio, do Transporte Coletivo à pavimentação, serviços esses que já estão prontos no Centro da cidade.

A descentralização vai no sentido oposto às tendências modernas de urbanismo, que defendem a concentração de serviços públicos em um determinado bairro, para que haja menos deslocamento, menos poluição pela fumaça dos carros, etc.

Soube que a vereadora Xuxu, do PT, foi uma das poucas pessoas lúcidas que argumentou sobre a possibilidade de buscar um local alternativo para o Foro. Mas basta acompanhar as sessões da Câmara, para ver que não passa uma semana sem que um vereador da situação a chame de "inimiga da cidade", por sua posição naquele debate.

O Edil a acusa de trabalhar para que São Luiz não se transforme em cidade-polo da microrregião, por ter defendido uma discussão melhor sobre a doação da praça para o Judiciário. Esse é um raciocínio muito superficial.

Para mim, andou correta nossa companheira, ao tentar defender um dos últimos espaços públicos da extinção. Sim, porque em todas as cidades em que foi construído novo Fórum, logo adiante é construído ao lado um prédio do Ministério Público. E aposto uma via do Edital da Privaização, como a Prefeitura correrá a doar o restante da praça para o MP.

Além disso, é uma primariedade acreditar que a construção de um Fórum vá colaborar para nosso fortalecimento como cidade-polo. A regionalização se dá em função do modelo de desenvolvimento econômico. Se a economia determinar que São Luiz seja polo, assim será. Se a economia não se organizar nesse sentido, não vai adiantar construir nem Foro, nem Mirante, nem a Torre Eifell no Bairro Agrícola, que não será cidade-polo.

É uma pena que o próprio Poder Judiciário não tenha pensado em alternativas menos traumáticas para o futuro da cidade. Mas agora, o mal está feito. Inês é morta, e aquelas árvores logo serão.

Eu fico me perguntando quanto vale uma praça. Quanto vale aquela praça. Para mim, vale mais do que o prédio, por mais bonito, chique, caro ou funcional que seja.
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OBSERVAÇÃO DO BLOGUEIRO

Sempre tive a maior consideração pelo Poder Judiciário, pelos Juízes de Direitos e pelos demais servidores da Justiça.

Já escrevi aqui que "me criei" dentro de um Cartório extrajudicial, onde cheguei a trabalhar, no início dos anos 1980. Já fui aprovado em concurso para Oficial Escrevente (1988), e Oficial de Justiça (1992), e em ambos os casos, só não fui trabalhar no Judiciário por que minha situação profissional na Caixa Federal era melhor. Mas confesso que meu coração balançou, na época.

Nunca fiz concurso para Juiz Estadual, mas cursei a Ajuris, logo após formado. E lá aprendendi muito com os vários professores juízes e desembargadores, como inesquecível Márcio de Oliveira Puggina, sobre o qual também já escrevi neste blog.

E nas inúmeras vezes em que me relacionei com o Judiciário, como profissional ou como cidadão, sempre tive a melhor resposta possível.

Assim, não dá para admitir que analfabetos funcionais, ou pessoas mal-intencionadas, queiram utilizar o texto acima para provocar intrigas.

Um comentário:

  1. Olá caro blogueiro!
    Confesso que quando passo pelo local não consigo deixar de pensar que, em plena época de preservação da natureza ainda existe a falta de sensibilidade sobre esses fatos.O mundo grita por uma área verde.A praça, ora em discussão poderá não valer nada para alguns, porém para nós, simples mortais que somos apaixonados por uma bela e frodosa árvore e tivemos que assistir o "assassinato" de várias, não tem valor que pague.Falou-se ná época, em alto e bom som com as cordas vocais devidamente empostadas que logo seria destinado outro quarteirão para outra praça. Não sei onde, não li nada a respeito, deve estar por aí, com as gramas bem aparadas, árvores já crescidas, belos canteiros, idosos tomando sol, crianças brincando.Daqui alguns dias, no ato da inauguração saberemos...Porém, caro blogueiro, a Inês não é morta, seu " espírito"viverá para sempre soterrado debaixo de um belo prédio.

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