#FORÇALULA - Um pouco do carnaval 2012

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Postei aí em cima o desfile completo da Gaviões da Fiel, cujo enredo este ano homenageia meu amigo Lula. 
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Sim, porque apesar de não ser mais petista, já disse aqui várias vezes que o Lula é meu amigo. Mexeu com ele, mexeu comigo!
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O Enredo tem um título bem bonito: "Verás que um filho fiel não foge à luta! - Lula, o retrato de uma nação". Beleza. 
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A bateria veio com todos os componentes fantasiados de Lula (na minha opinião, ficaram mais parecidos com o finado Bussunda vestido de Lula, mas valeu a intenção). Quando chegaram no refúgio, seus integrantes retiraram a fantasia de "macacão de operário", revelando uma "terno-e-gravata", representando sua posse na Presidência da República.
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Ainda não vi tudo, mas dizem que uma das partes mais emocionantes é quando componentes raspam a cabeça, em solidariedade à luta do Lula contra o câncer.
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Soube que a Globo fez poucas e boas para desconsiderar o "Nunca Antes", durante o desfile, com comentários azedos sobre os nomes das alas, por exemplo. Diz que, quando passou uma chamada "Estabilidade Econômica", um de seus assalariados comentou que "isso seria graças ao FHC".
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Esperemos, então, que alguma Escola resolva homenagear FHC, e quando o fizer, dê todos os créditos ao autoprocamado "Farol de Alexandria", que tudo sabe e a todos ilumina. Eu respeitosamente sugeriria algumas alas com os nomes de "Privataria Tucana" (ou insana?), "Meu puxadinho, minha vida", "Petrobráx é com X", "Quanto vale a Vale?", "Sacaneando o Itamar", etc.
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Bueno, retornando ao Luiz Inácio, as alegorias e alas tem nomes como "Duelo da Democracia contra o Dragão da Ditadura", a "Esperança Venceu o Medo", "ABC da Vida", "Caça às Bruxas", "Porões da Ditadura", "Voz que Não se Cala", "Diretas Já". 
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Lula não foi, devido à recuperação por que passa. Mas Dona Marisa o representou muito bem, recebendo todo o carinho das pessoas presentes ao desfile.
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Não vou espichar mais, pois tem textos muito bons sobre isso na rede, como no Esquerdopata, e no Blog da Cidadania.
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PS: Tudo indica que para o ano que vem, o enredo seja o Doutor Sócrates. Não sou corinthiano, nem tenho preferência de times em São Paulo. Mas para a Gaviões da Fiel, pro Lula e pro Sócrates, eu torço.
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"Homenagem ao Malandro" (ou "O Ocaso da Militância")

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Estava ouvindo essa música ontem, e foi impossível deixar de relacionar a decadência da malandragem cantada pelo Chico, ao ocaso que vejo na dita “militância”.

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É que, cada vez que ouço essa música, lembro daquela militância, a verdadeira, a militância que não merecia ser escrita “entre aspas”. A militância que eu conheci, tempos atrás.

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A militância que colocava a causa acima da vontade, a necessidade do povo acima dos interesses pessoais. Que foi à luta. Que estudou e compreendeu como as coisas funcionam. E que se ofereceu, para mudar o mundo.

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Há tempos eu queria homenagear àquela militância, que foi ao Araguaia, que esteve com Marighela, que aprendeu com Pedro Pomar, que se revoltou com Lacerda, que convulsinou no movimento estudantil, que resistiu, que perdeu, que foi perseguida, que foi demitida, que foi presa, que foi torturada... que sofreu, que morreu, que ficou sequelada.

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Mas não queria homenagear somente àqueles, dos anos de chumbo, alguns dos quais orgulhosamente conheço e sou amigo.

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Queria lembrar também dos outros, que se juntaram aos sobreviventes, que acharam outros caminhos, e como água mole em pedra dura, ressuscitaram a luta.

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Que fizeram greves, que recriaram o sindicalismo e fundaram a CUT, no final dos anos 70, que queriam votar pra presidente nos 80, que fizeram crescer a esperança em 89, que derrubaram um Presidente corrupto em 92, e que depois de muita derrota, colocaram o operário no poder em 2003.

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É que não aguento mais. Convivi com todo esse povo, com o anônimo que distribuía panfletos, fazia piquete, e entrava em greve, mas sempre pensando é na causa. A causa, e não a vantagem pessoal. A causa, e não o bolso. A causa, jamais a vaidade, a causa em primeiro lugar.

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E agora, já não é normal, o que dá de militante regular, profissional. 
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Militante com aparato de militante oficial. 
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Militante candidato a militante federal. 

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Militante com retrato na coluna social.

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Militante com contrato, com gravata e capital, que nunca se dá mal...

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Eu queria mesmo é fazer um texto em homenagem àquela militância, que conheci, tempos atrás.

Mas fui à luta e perdi a viagem.

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Aquela militância, não existe mais...

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E a economia dos EUA se foi à breca...

50 números de 2011 tão loucos que é quase impossível acreditar neles

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Apesar de a maioria dos estadunidenses estar bastante furiosa com esta economia, a realidade é que a grande parte deles continua a não ter ideia do quão intenso tem sido o nosso declínio económico ou quais os problemas que vamos enfrentar se não fizermos mudanças drásticas rapidamente. Se não educarmos o povo estadunidense sobre o quão mortal se tornou a economia dos EUA, então eles vão continuar a seguir as velhas mentiras que os políticos continuam a contar. “Ajustar” umas coisas não vai consertar esta economia.

De facto, precisamos de uma mudança profunda de direcção. A América está a consumir bastante mais do que aquilo que produz e a nossa dívida está a explodir. Se continuamos por este caminho, o colapso económico é inevitável. Espero que os números loucos de 2011 que incluí neste artigo sejam suficientemente chocantes para acordar algumas pessoas.

Nesta altura do ano, muitas famílias juntam-se e na maioria dos lares, a certa altura, a conversa gira em torno da política. Espero que muitos de vós usem a seguinte lista como ferramenta para ajudar a partilhar com a vossa família e amigos a realidade da crise económica dos EUA. Se trabalharmos juntos, conseguiremos que milhões de pessoas acordem e percebam que os “negócios dos costume” resultarão no apocalipse económico nacional.

Os 50 números económicos de 2011 que são quase demasiado loucos para acreditarmos neles...

#1 48% dos estadunidenses são considerados como tendo “baixos rendimentos” ou vivem na pobreza.

#2 Aproximadamente 57% de todas as crianças dos EUA vivem em lares que se consideram de “baixos rendimentos” ou empobrecidos.

#3 Se hoje o número de estadunidenses que “queriam trabalho” fosse o mesmo que em 2007, a taxa de desemprego “oficial” do governo chegaria aos 11%.

#4 A média de tempo que um trabalhador fica no desemprego nos EUA é agora mais de 40 semanas.

#5 Uma sondagem recente descobriu que 77% das pequenas empresas dos EUA não planeiam contratar mais pessoas.

6# Hoje existem menos empregos pagos do que em 2000 apesar de termos mais 30 milhões de pessoas desde essa altura.

#7 Desde Dezembro de 2007, a média dos rendimentos familiares diminuiu 6,8% depois da inflação.

#8 De acordo com o Gabinete de Estatística para o Trabalho, em Dezembro de 2006, 16,6 milhões de estadunidenses encontravam-se em situação de auto-emprego. Hoje o número diminuiu para 14,5 milhões.

#9 Uma sondagem Gallup do início deste ano revelou que aproximadamente um em cada cinco estadunidensesque têm trabalho consideram-se subempregadas.

#10 De acordo com o autor Paul Osterman, cerca de 20% de todos os adultos têm empregos onde ganham salários ao nível da pobreza.

#11 Em 1980, menos de 30% de todos os empregos dos EUA eram de baixo rendimento. Hoje representammais de 40%.

#12 Em 1969, 95% de todos os homens entre os 25 e os 54 tinham um trabalho. Em Julho, apenas 81,2% dos homens nessa faixa etária trabalhavam.

#13 Uma sondagem recente revelou que um em cada três estadunidenses não teriam possibilidades de pagar a próxima mensalidade do empréstimo de habitação/renda se de repente perdessem o emprego.

#14 A Reserva Federal anunciou recentemente que o total do rendimento líquido dos lares desceu 4,1% apenas no terceiro trimestre de 2011.

#15 De acordo com um estudo recente do Instituto de Investimento Black Rock, o rácio da dívida/rendimento pessoal é agora de 154%.

#16 À medida que a economia abrandou, o mesmo aconteceu ao número de casamentos. Segundo a análise do Pew Research Center, apenas 51% dos estadunidenses que têm pelo menos 18 anos estão casados. Em 1960, 72% dos adultos eram casados.

#17 O Serviço Postal dos EUA perdeu mais de 5 mil milhões de dólares durante o ano passado.

#18 Em Stockton, California, os preços das casas caíram 64% desde o auge do mercado imobiliário.

#19 O Estado do Nevada tem a maior taxa de vencimentos de hipotecas (foreclosures) desde há 59 mesesconsecutivos.

#20 Se não acredita, o preço médio de uma casa em Detroit é agora de seis mil dólares.

#21 De acordo com o Gabinete dos Censos, 18% de todas as casas no Estado da Florida estão vazias. Isto representa um aumento de 63% nos últimos dez anos.

#22 O baixo ritmo de construção de novas casas nos EUA está a caminho de bater um novo recorde em 2011.

#23 Como escrevi anteriormente, 19% de todos os homens estadunidenses entre os 25 e os 34 vivem com os pais.

#24 Nos últimos cinco anos, as contas de electricidade nos EUA subiram mais depressa que a taxa de inflação.

#25 De acordo com o Gabinete de Análise Económica, em 1980, os custos com os cuidados de saúde representavam 9,5% do consumo pessoal. Hoje, representam 16,3%.

#26 Um estudo revelou que cerca de 41% de todos os cidadãos capazes de trabalhar têm problemas com custos de saúde ou estão a pagar uma dívida médica.

#27 Se é possível acreditar, um em cada sete estadunidenses tem no mínimo 10 cartões de crédito.

#28 Os EUA gastam cerca de 4 dólares em bens e serviços provenientes da China para cada dólar que a China gasta em bens e serviços provenientes dos EUA.

#29 Estima-se que o défice comercial dos EUA em 2011 seja de 558 mil milhões de dólares.

#30 A crise das reformas continua a ficar pior. De acordo com o Instituto de Pesquisa dos Benefícios do Empregado, 46% de todos os trabalhadores estadunidenses têm menos de 10 mil dólares poupados para a reforma, e 29% têm menos de mil dólares.

#31 Hoje, um em casa seis idosos vive abaixo da linha federal de pobreza.

#32 Segundo um estudo recentemente publicado, os salários dos administradores executivos nas maiores empresas subiu 36,5% num período de 12 meses.

#33 Hoje, os bancos “demasiado grandes para cair” são maiores do que nunca. Os total de activos detidos pelos seis maiores bancos dos EUA subiu 39% entre 30 de Setembro de 2006 e 30 de Setembro de 2011.

#34 O seis herdeiros do fundador do Wal-Mart, Sam Walton, têm um rendimento líquido quase igual ao dos30% de estadunidenses mais pobres.

#35 De acordo com a análise do Pew Research Center aos dados reunidos pelo Gabinete dos Censos, a média do rendimento líquido dos lares liderados por cidadãos com 65 anos ou mais é 47 vezes mais alto que a média do rendimento líquido dos lares liderados por cidadãos abaixo dos 35.

#36 Se é possível acreditar, 37% de todos os lares nos EUA liderados por alguém abaixo dos 35 anos possuem um rendimento líquido de zero ou abaixo de zero.

#37 A percentagem de estadunidenses que vive na pobreza extrema (6,7%) é a maior registada.

#38 A percentagem de crianças sem abrigo é 33% mais alta do que em 2007.

#39 Desde 2007, o número de crianças pobres no Estado da California subiu 30%.

#40 Tristemente, a pobreza infantil está a explodir pelos EUA fora. De acordo com o Centro Nacional para a Pobreza Infantil, 36,4% de todas as crianças que vivem em Filadélfia estão na pobreza. 40,1% das criançasque vivem em Atlanta estão na pobreza, 52,6% das crianças que vivem em Cleveland estão na pobreza e53,6% das crianças que vivem em Detroit estão na pobreza.

#41 Hoje, um em cada sete estadunidenses e uma em cada quatro das crianças usam cupões de comida.

#42 Em 1980, as transferências feitas pelo goveno representavam 11,7% de todo o rendimento. Hoje, representam mais de 18%.

#43 Uns inacreditáveis 48,5% de todos os estadunidenses vivem num lar que recebe alguma forma de ajuda do governo. Em 1983, o número estava abaixo dos 30%.

#44 Actualmente, os gastos do governo federal representam cerca de 24% do PIB. Em 2001, representavam 18%.

#45 No ano fiscal de 2011, o défice federal era de 1,3 biliões de dólares. É o terceiro ano consecutivo em que o défice ultrapassa o bilião de dólares.

#46 Se o Bill Gates desse toda a sua fortuna ao Governo, apenas cobriria o défice por cerca de 15 dias.

# 47 Incrivelmente, o governo acumulou uma dívida total de 15 biliões de dólares. Quando Barack Obama tomou posse a dívida era de 10,6 biliões.

#48 Se o governo federal começasse a pagar agora a dívida nacional ao ritmo de um dólar por segundo, levaria mais de 440 mil anos para pagar tudo.

#49 Desde o início da administração Obama, a dívida nacional tem aumentado a uma média de 4 mil milhões de dólares por dia.

#50 Durante a presidência de Obama, o governo acumulou mais dívida do que o período entre a presidência de George Washington e a presidência de Bill Clinton.

Obviamente, no centro dos nossos problemas económicos está a Reserva Federal. É uma máquina perpétua, destruiu quase completamente o valor do dólar e tem um registo terrível de incompetência. Se o sistema da Reserva Federal nunca tivesse sido criado, a economia estadunidense estaria em melhor forma. O governo tem de acabar com a Reserva Federal e emitir moeda não baseada em dívida. Seria um passo importante para restaurar a prosperidade dos EUA.

Durante 2011 fizemos muitos progressos ao educar o povo estadunidense sobre os nossos problemas económicos, mais ainda há muito para fazer.

Espero que no próximo ano, mais cidadãos acordarão porque 2012 vai ser um ponto de viragem para este país.

* Pescado de Esquerda.net, via Contexto Livre.

Hoje é aniversário de Matt Groening

Hoje, 15 de fevereiro, é aniversário de Matt Groening.
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Como, tu não sabes quem é Matt Groening? Pensa um pouco, tenta lembrar. Tenho certeza que já viste esse nome, no mínimo, dezenas de vezes.
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Tá. Desisto. Já vi que não és nerd, geek, ou um adulto que estacionou na adolescência, para saber quem é esse importante artista, criador de um verdadeiro ícone de nossos tempos: Os Simpsons.
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Pois é isso aí. Aparece o nome dele bem grande, ao final de todos os episódios da família-padrão americana, que estão no ar desde 1985.
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Matt Groening, segundo nossa colaboradora Frau Wikipédia, já era um quadrinista conhecido, quando foi convidado a adaptar alguns personagens seus (Life in Hell) para uma série de tv, mas ficou com medo de que se apropriassem dos direitos autorais, e criou uma família completamente nova, que inesperadamente se transformou no sucesso mundial que hoje conhecemos.
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Bem interessante é que alguns nomes dos Simpsons são correspondentes a parentes do autor. Seus pais se chamam Homer e Marge, suas irmãs Lisa e Maggie, e seu avô, Abe. Cá entre nós, eu acredito que Bart, diminutivo de Bartolomeu, corresponda a Matt, de Mattew, o que colocaria nosso garoto-prodígio (que na verdade foi quem tornou a série famosa, em sua chegada ao Brasil) como uma espécie de alter ego do criador.
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Matt Groening criou também outra série que gosto muito, Futurama. Ultimamente, tenho assistido bastante os dois programas, em castelhano, de grátis, no meu Az Box.
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Bueno, sem mais delongas, encaminho quem desejar conhecer mais sobre criador e criaturas para nossos consultores, Frau Wikipedia (aqui) e Mister Google (aqui), e reproduzo adiante algumas famosas citações da filosofia (?) de Homer Simpson, sempre úteis em nosso dia-a-dia ou na educação das crianças. Vai lá:

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“Se algo é difícil de fazer, então não vale a pena ser feito!”

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“A culpa é minha e eu coloco ela em quem eu quiser!”

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“Tentar é o primeiro passo rumo ao fracasso”

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“Eu não sou normalmente alguém que ora, mas se você estiver aí em cima, por favor me salve, Superman.”

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“Por que eu tive que nascer pai?”

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“É melhor ver coisas do que fazer coisas.”

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“Eu não estava mentindo! Estava escrevendo ficção com a boca.”

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“Existem três frases curtas que levarão sua vida adiante: ‘Não conta que fui eu!’, ‘Oh, boa idéia chefe!’ e ‘Já estava assim quando cheguei.”

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“Eu não sou Deus. Deus tem barba branca e escreveu o Código Da Vinci”

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“Eu não bebo água… os peixes transam nela”

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“Por que tudo que eu chicoteio me abandona?”

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“Tudo que tiver que dar mais de 12 passos para fazer não vale a pena”

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“A TV nos dá tanto e pede tão pouco...”

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Para quem acha que eu exagerei no pessimismo

Para quem acha que eu exagerei no pessimismo, segue aí o plantel profissional do Grêmio 2012.
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Enganem-se por seus próprios olhos: Victor, Marcelo Grohe. Matheus, Busatto, Naldo, Grolli, Pablo, Vilson, Saimon, Mário Fernandes, Julio César, Gabriel, Edilson, Bruno Collaço, Felipe Guedes, Misael, Biteco, Léo Gago, Marco Antônio, Felipe Nunes, Marquinhos, Gilberto Silva, Fernando, André Lima, Marcelo Moreno, Kléber, Mamute, Leandro, Miralles e Junior Viçosa.
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Odone, Odone, assim você me mata!

Assistindo o Jornal do Almoço, e vendo os apresentadores anunciando, otimistas, as novas contratações do Grêmio, mais dois sei-lá-quem. não posso deixar de comentar: o Grêmio montou este ano o PIOR elenco desde 1972, que é o último ano que lembro.

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Jogador de time grande, só tem tres: Vitor, Kléber e Marcelo Moreno. E outros dois na reserva: o Marcelo Grolli, goleiro também e André Goleador Imortal, centroavante raro que os "gênios" quase mandaram embora.

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Pra completar a desgraça, Mário Fernandes e Julio César, dois jogadores de médio para bons, que poderiam melhorar muito esse time, estão lesionados e ficarão alguns meses fora.

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Os dois atuais zagueiros titulares, Douglas e (como é o nome do outro?) não seriam titulares em qualquer dos outros times do jogam o Gauchão. No Colorado, seriam banco no time amador de Gramado que treina contra os reservas do Inter B, uma vez por ano.

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No meio, tem se destacado o Fernando, mas é um destaque é ilusório, que só acontece pela extrema ruindade dos outros, na comparação. Está longe de ser craque, é outro Adilson, Magrão, Rafael Carioca... não serve para amarrar a chuteira de um Lucas Leiva, que é o tipo de jogador que deveria usar a camisa cinco que um dia o Dinho vestiu.

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Os outros meio-campistas são, incrivelmente, piores que Adilson, Magrão, Mailson, etc., que pelo menos eram baratos. Agora chegam mais dois reforços, Souza e Bertoldo, de quem como escrevi lá em cima, nunca ouvi falar antes.

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Então, é bom que a diretoria contrate, mesmo. E "de a pá”, como dizem lá em Dom Pedrito, que só esses dois aí não chega para disputar o Gauchão. O abismo da segundona gaúcha nos espreita.

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Nos últimos anos, colocamos a culpa no Celso Roth, Paulo Artuori, Silas, Renato e Celso Roth de novo. Agora, já estão corneteando o Caio Júnior. Mas com esse tipo de plantel, não há mágico que monte um time competitivo. 

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O Odono transformou o Olímpico em um gigantesco no túmulo de treinadores.

 N...

A charge é de Duke, pescada da capa do livro "Para Zoar Gremista". Tudo a ver.
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Greve das PMs: se puxar demais, a corda arrebenta

* Helena Sthephanowitz

Os policiais são trabalhadores muitas vezes discriminados e sofrem preconceitos, é verdade. Seu trabalho aparece mais quando há notícia negativa, como repressão a movimentos sociais, abuso de autoridade, envolvimento com corrupção, uma operação desanda etc.

Algumas vezes destacam-se em atos de heroísmo e operações bem sucedidas. Mas há milhares de ocorrências cotidianas, quando o policial intervém para defender a integridade do cidadão mais fraco diante de uma violência do mais forte. E isso pouco aparece. Há também o trabalho de dissuasão da criminalidade, que leva à diminuição e até à ausência de crimes, e aí então, o trabalho do policial muitas vezes fica "invisível".

Por isso é justo que policiais ganhem melhor, e sejam cobrados para serem sempre uma polícia cidadã. Daí o movimento pela PEC-300 (piso salarial nacional) que, apesar de ser de difícil implementação imediata, devido à realidade orçamentária de cada estado, conta com a simpatia da população, e deveria caminhar para uma solução, ainda que gradual, dentro do Legislativo.

Mas aí começaram a pipocar pelo país movimentos de greve, sem sequer garantir um atendimento mínimo à população, deixando-a à mercê de vândalos e praticamente refém dos grevistas. E aquela simpatia popular transforma-se em antipatia, quando há atos de vandalismo e ameaças exigindo fechar o comércio, coisa que costumam ser feitas por bandidos, não por policiais.

Além disso, apesar de o salário do policial ainda ser baixo, em muitos estados é mais alto do que outras classes do funcionalismo, também importantes, como professores (que aliás costumam sofrer violenta repressão policial quando fazem greve).

Além deles, pequenos comerciantes, garçons, taxistas e toda sorte de profissionais autônomos são prejudicados por uma greve como a da PM baiana, com a queda do movimento justamente na hora de ganhar um dinheiro extra com a proximidade do carnaval.

E isso tudo contribui para retirar apoio popular às causas dos policiais.

Havia alguns pactos sociais em curso, como a campanha do desarmamento da população civil, deixando o monopólio da segurança armada com a polícia. De repente, se a polícia pode resolver entrar em greve a qualquer momento e por tempo indeterminado, está dando o recado que é o cidadão quem tem que 'se virar'. Logo, presume-se que haverá comerciantes e cidadãos buscando obter armas, para se defender das consequências de uma greve de policiais. E a gente sabe que mais armas circulando, são mais armas que caem na mão de bandidos e que também matam policiais em confrontos.

Enfim, a discussão que estava, bem ou mal, encaminhada sobre a PEC-300 no Congresso, ainda que viesse a receber ajustes, já foi desviada para coisas como a extinção da Polícia Militar, unificação das polícias, regulamentação do direito de greve de policiais etc., fazendo a PEC-300 "subir no telhado".

E o resultado pode ser o próprio desmantelamento da Polícia Militar, com conseqüências como:

- Extinção de oficiais: qual o sentido de existir um plano de carreira de oficiais na Polícia Militar, se uma greve não obedece a hierarquia e a cadeia de comando? Assim, bastaria uma polícia apenas com soldados, e os cargos de chefia seriam nomeados entre os soldados ou por comandantes vindos de fora dos quadros, semelhante às guardas municipais.

- Enxugamento: é justo pleitear aumentos reais, mas se a exigência for além da capacidade de pagamento do Estado, a única saída possível para os governos será a lógica perversa, ou seja, manter apenas as tropas de elite numa polícia bem paga e cortar custos com o resto. A própria greve ilegal dá motivos para demissões, através da ...

- Privatização (!): transferindo os soldados menos qualificados para empresas privadas terceirizadas de vigilância, nas quais o emprego é mais precário e os salários são mais baixos.

Assim, o sistema de segurança pública, como um todo, para se prevenir ante a possibilidade de os policiais fazeemr esse tipo greve, acabaria sendo obrigado a aumentar tropas federais e da Força Nacional de Segurança disponíveis, e reduzir o contingente da polícia militar em cada estado, mantendo só as tropas especiais e de elite. O resto do contingente acabaria sendo terceirizada.

Como se vê, as escolhas que os atuais grevistas estão fazendo, ainda que possam trazer a ilusão de ganhos imediatos, é um péssimo caminho para a carreira policial, o que também não é bom para toda a sociedade. É preciso manter a corda esticada, mas cuidado para não arrebentar...

* Por: Helena Sthephanowitz, via Rede Brasil Atual

Leia também: A PEC 300 sobe no Telhado com as greves

A força do seu voto

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Pesquei essa charge em algum lugar por aí. Sinceramente, não lembro onde. 

O autor é Ricardo Coimbra.

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Homenagem a Wando

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Quero compartilhar a bonita homenagem ao Wando, 
feita  pelo Senador Eduardo Suplicy.

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A insurreição na Bahia e a segurança dos cidadãos

* por Mauro Santayana

O direito de greve é historicamente associado ao conflito entre o capital e o trabalho. Não é preciso retomar o pensamento clássico da esquerda para entender que o trabalhador deve ter o direito de cruzar os braços quando, em seu entendimento, as condições impostas pelos patrões se tornam insustentáveis.

Na realidade, quem tem apenas a capacidade de seus braços; de sua inteligência; ou de sua habilidade em operar as máquinas, tem o inalienável direito de se recusar a continuar dentro das mesmas condições, e de exigir, mediante a interrupção do trabalho, novo trato. No ordenamento jurídico do Estado de Direito, a Justiça (em nosso caso, a do Trabalho) é chamada a intervir no conflito e buscar a conciliação entre as partes.

Os Estados modernos exercem o monopólio constitucional da violência, embora deleguem esse direito – que não poderia ser estendido a ninguém – a organizações privadas de segurança. Esta é mais uma deformação do Estado de Direito, que a sociedade não deve admitir. Deixando de lado essa anomalia anti-republicana e antidemocrática, convém meditar o papel das forças de segurança.

As corporações policiais, dos Estados e da União, são instituições construídas a fim de exercer a coerção, em nome do Estado, para o cumprimento das leis e da manutenção da ordem pública. Cabe-lhes prevenir e investigar os delitos, cumprir as ordens judiciais e assegurar a incolumidade dos cidadãos. Às Forças Armadas, além de garantir a inviolabilidade do território nacional, incumbe garantir a ordem interna, desde que convocadas por um dos três poderes republicanos. O Exército não pode substituir a polícia, mas tem o dever de reprimir os policiais amotinados.

Os policiais e militares, nas sociedades contemporâneas, não podem ser definidos como simples trabalhadores. É difícil aceitar que, como servidores públicos encarregados de garantir o pleno funcionamento dos estados, tenham o direito de ameaçar a administração e, mais do que ela, a República. Podem exercer o direito de reivindicar seus possíveis direitos junto às várias esferas do Estado, conforme garante o sistema democrático, mas não podem fugir ao cumprimento de seu dever para com o povo – o povo que, mediante os impostos, mantém os Estados e os seus funcionários.

Em razão disso, a Constituição é clara, quando nega aos militares – a todos os militares, subordinados funcionalmente à União ou aos Estados – o direito de sindicalização e de greve, no item IV do parágrafo terceiro de seu artigo 142.
Mas não apenas os policiais militares estão impedidos de paralisar as suas atividades: os policiais civis também estão sujeitos à norma, conforme assegurou o STF, pelo pronunciamento de seus ministros Eros Grau, sobre a greve de policiais civis de São Paulo (em 2008), e César Peluso, sobre greve idêntica no Distrito Federal, em novembro do ano passado.

A greve dos policiais militares da Bahia é um claro movimento de rebelião contra o Estado, e assim deve ser tratada. O governo federal agiu como deve agir, em qualquer situação semelhante. A solidariedade federativa, necessariamente exercida pela União, implica no emprego de toda a força possível, a fim de assegurar o cumprimento das normas constitucionais, como a que veda a militares – e, por analogia jurídica – a policiais civis, o recurso da greve.

Recorde-se a corajosa atitude tomada pelo presidente Itamar Franco, quando a Polícia Federal decidiu paralisar as suas atividades na capital da República. Ainda que Itamar, na análise dos fatos em seu gabinete, entendesse as razões dos grevistas, não titubeou em agir com firmeza, a partir da conclusão de que as corporações armadas não fazem greve, e, sim, se sublevam contra a República.

O Presidente determinou ao Exército que dissolvesse a mobilização dos grevistas, na sede da Polícia Federal e, a fim de não alarmar a população, ordenou que a operação se fizesse à meia-noite.

Não cabe discutir se o governador Jacques Wagner agiu de uma forma, quando estava na oposição, ao apoiar movimento semelhante, e age de outra, agora. Um erro anterior, motivado pela conveniência partidária eventual, não pode impedi-lo de exigir agora o cumprimento da lei, em favor da ordem. A greve dos policiais trouxe o aumento da violência contra os cidadãos, conforme o registro dos atos delituosos dos últimos dias.

Os policiais militares baianos não se encontram em greve, mas em rebelião contra o Estado e, por extensão, contra a República, cuja Constituição os obriga a manter a lei e a ordem. Registre-se que o líder do movimento é um ex-militar e que, portanto, não tem legitimidade para chefia-lo. Como se encontram em rebelião, cabe ao Estado, no uso moderado de sua força e seu poder, exigir-lhes rendição imediata e usar dos dispositivos legais para punir os responsáveis pelo movimento.

Essa providência é absolutamente necessária, quando se sabe que movimentos semelhantes estão sendo articulados em outros Estados, a fim de obrigar à equiparação dos vencimentos dos policiais militares de todo o país aos dos seus colegas do Distrito Federal. Ora, cada estado fixa o vencimento de seus servidores conforme a sua receita tributária. Há informações de que se planeja uma greve de policiais militares e civis – incluindo o Corpo de Bombeiros – em São Paulo, para o dia 18 deste mês. Qualquer leniência na Bahia poderá significar incentivo a uma gravíssima perturbação da tranqüilidade pública no resto do país.

Isso não impede que os policiais militares, usando dos meios legais, façam reivindicações aos seus superiores, a fim de que estes, como delegados dos governos, as levem às autoridades. Reivindicar remuneração maior e melhores condições de trabalho, por meios legítimos, é um direito inalienável de todos, mas o direito de greve é constitucionalmente restrito.

Fora disso, qualquer movimento de greve, por servidores armados, como ocorre agora na Bahia, não passa de insurreição, que deve ser contida, sem hesitações.

* Pescado aqui, no Conversa Afiada.