Pela desmilitarização do policiamento ostensivo

Reproduzo adiante um trecho do discurso de Marcos Rolim, ao receber o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre.

Eu já conhecia essa opinião, de outro texto do Rolim, e gostaria que os leitores prestassem bastante atenção ao que ele opina.

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"Há muito tempo, sustento que o modelo de polícia que temos no Brasil é insustentável. Somos o único país do mundo onde se criou não duas polícias em cada estado, mas duas metades de polícia; já que cada uma delas é responsável pela metade do ciclo de policiamento.

Em todo o mundo, mesmo naqueles países onde há centenas de instituições autônomas de policiamento, todas as polícias exercitam o ciclo completo; vale dizer: policiam e investigam; uma parte delas faz o trabalho ostensivo de patrulhamento uniformizado; outra parte realiza o trabalho discreto de inteligência, análise de informações e coleta de evidências.

Não satisfeitos em dividir o ciclo de policiamento, como se cortássemos uma laranja ao meio e, depois, esperássemos que as duas metades permanecessem em pé, ainda criamos em cada polícia uma espécie de apartheid que separa, nas Polícias Militares, praças de oficiais, e, nas Polícias Civis, delegados e não-delegados; o andar de baixo e o andar de cima, impossibilitando que nossas polícias tenham uma carreira única e que todo o chefe de polícia ou comandante tenha sido, um dia, um dia, patrulheiro, como ocorre em todo o mundo.

Bem, e depois de estruturar este modelo, como que para garantir que ele jamais fosse alterado, o inserimos na Constituição, o que significa que para mudá-lo será preciso a aprovação de 3/5 de Deputados e Senadores, em dois turnos em cada uma das Casas legislativas."

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Observação do blogueiro:

Como diagnóstico de um dos problemas da área, está perfeito. Eu iria até mais longe.

Para mim, as polícias não são mais duas metades de laranja. Viraram meia lima e meia bergamota, que não podem mais ser juntadas como se fossem a mesma fruta original.

Assim, não dá mais para ser ingênuo, e persistir no discurso da "integração", da "complementariedade". Esse modelo não tem conserto. É preciso mudar, e com urgência.

E o que parece ser uma "duplicidade", na verdade é algo muito mais complexo. Há uma multiplicidade de órgãos desempenhando funções sobrepostas - polícias civis, militares, federal, ferroviária federal, rodoviária federal, rodoviárias estaduais, penitenciária federal, agentes penitenciários estaduais, corpos de bombeiros militares, corpos de bombeiros voluntários, polícia ambiental, agentes municipais de trânsito, guardas municipais, etc.

Mas essa "deformidade" não é a única, e talvez não seja a principal, dentre as tantas que tornam nossas polícias pouco eficazes, e propícias a acobertar os mais variados desvios de conduta praticados por seus agentes.

O buraco é mais profundo, e as soluções devem ser buscadas mais próximas da raiz.

A desmilitarização do policiamento ostensivo, por exemplo, é uma demanda mais importante e urgente, e seu debate deveria preceder o do chamado "ciclo único de policiamento" (unificação).

Continuar com militares cuidando do policiamento ostensivo é uma aberração do nosso glorioso Estado Democrático de Direito.

Espero que apareça alguém com coragem para bancar esse debate. Mas não sei, não. Acho que vou esperar sentado.

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