Reproduzo adiante texto publicado no blog Flit Paralisante, editado por um colega Delegado da Polícia Civil de São Paulo, Roberto Conde Guerra. A leitura é muito interessante também para nós, policiais civis gaúchos. Eu assino embaixo.
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Os grifos são meus. Leiamos a reflitamos ...
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A propósio, o Delegado em questão tem sofrido muitas represálias por manter o blog, rechado de denúncias de corrupção. Recentemente, houve busca e apreensão de seus computadores, e há uma demanda judicial para que o blog seja fechado. Eu apóio o colega paulista. Estou colocando um link na barra lateral, para que os muitos colegas que passam por aqui possam visitá-lo mais facilmente.
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A CRISE NA POLÍCIA CIVIL
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Vivemos um enorme problema na segurança pública de São Paulo, e digo isto em alusão direta a Polícia Civil paulista, principalmente a que está estabelecida na Capital (conhecida como DECAP).
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O problema não é apenas de cunho salarial (que é imprescindível), mas também de cunho funcional, como podemos constatar claramente pela ineficiência do sistema de investigação, ao qual deveria se basear todo o ato da Polícia judiciária (Polícia Civil).
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Mas para que os atos investigatórios se tornem eficientes, toda a estrutura corruptível, estabelecidas na forma de favores e cargos políticos precisaria ser desmantelada. Enquanto a cúpula da polícia for formada por Delegados empossados em seus cargos, por apadrinhamento político e não por competência, e enquanto os deslocamentos de funcionários das delegacias se derem a “bel prazer” (vejam as publicações diárias de transferências de funcionários nos Bics), sem qualquer motivação operacional, apenas para a manutenção da estrutura viciada e corrupta ou por mera perseguição pessoal, não haverá condições da Polícia civil exercer sua atividade primeira, que é a Investigação Policial, pois a estrutura funcional estaria comprometida nas atitudes temperamentais de alguns de seus membros, que se acham donos e mandatários eternos da instituição, por serem afilhados de algum político.
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A estrutura vigente na atual Política de segurança pública, não se baseia na investigação policial, está mais preocupada com a aparente estrutura de atendimento e de policiamento ostensivo, não se preocupa com os esclarecimentos dos crimes, que são em si a base maior contra a impunidade. Diga-se de passagem, a criminalidade aumenta, não por falta de policiamento ostensivo nas ruas, mas por falta de uma polícia voltada para a apuração dos crimes, com o comprometimento de fazer-se um instrumento de justiça, tirando da sociedade o que ela mais teme, o sentimento de impunidade, que só faz alimentar a violência.
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A polícia Civil caberia o papel mais importante, que é o da investigação dos crimes, mas este papel foi colocado de lado pelas administrações que se sucedem, e que não veem que o que habilita a policia civil como instituição é o seu papel investigativo, é o que a difere da Polícia Militar, mas que porém, vem sendo colocado de lado por alguns de seus membros, por motivos e interesses pessoais e políticos, pondo em risco a própria instituição, pois se não ousamos constituir como prioridade nossa prerrogativa de investigar, deixamos em aberto esta possibilidade para outras instituições que o queiram fazer (Ministério Público e a própria Policia Militar), pela importância que tem esta atribuição.
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Alguns podem dizer que existem instrumentos para investigação, como alguns departamentos especializados, mas quem vive no meio policial, sabe que não é verdade, e que isto de longe não é o suficiente, pois a máquina continua viciada e mal aproveitada, pois apesar das delegacias especializadas (DEIC, DHPP, DENARC) exercerem atividades investigativas, elas também estão sujeitas as mesmas incertezas e má administração das Delegacias de Bairros, além do que, também não possuem estrutura para arcar com a demanda de crimes a serem esclarecidos, pois também estão sujeitos a funcionários apadrinhados, que muitas vezes não possuem qualificação, ou mesmo vontade de exercerem a função investigativa, apenas querem estar numa posição em que possam se utilizar do cargo em proveito próprio.
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A verdade é que a Polícia Civil de São Paulo, no que tange principalmente a capital (ainda existem em algumas pequenas cidades do interior boas administrações), está desmantelada pela incompetência administrativa de alguns de seus membros, que estão mais preocupados com seus cargos e benefícios pessoais, do que em fazer da Polícia Civil uma instituição respeitada pela sociedade e melhor para a maioria de seus membros, que dão a vida por ela e não são reconhecidos.
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Vivemos hoje em todas as Delegacias da capital, e também em muitas outras do interior, o desvio de função; quase 70% dos Investigadores de Polícia estão lotados em Plantões, em atividade de atendimento ao público, ou mesmo apenas como vigias de prédios de Delegacias, tudo isto em detrimento da investigação. Como podemos exigir uma diminuição da impunidade criminosa, se aqueles que deveriam ser os responsáveis pela investigação e apuração dos crimes, para que a justiça seja cumprida, estão sendo utilizados em funções e em atividades divergentes aquelas que são de sua competência. Como podemos aceitar que uma instituição que foi criada para ser o braço investigativo do judiciário, não contemple com condições e respeito as suas atribuições, seus próprios funcionários (Investigadores de Polícia), que são possuidores de tão importante e necessária competência.
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A Polícia Civil de São Paulo necessita de uma grande reformulação, de pessoas que tenham interesse em fazer dela uma força investigativa, que é o motivo de sua existência como instituição, e que seus membros vejam que agindo apenas pelo interesse pessoal ou pela política, ou mesmo utilizando-se de restrições aos seus membros no exercício de suas atribuições primeiras (Investigação), conduziram a Polícia Civil à estagnação funcional, deixando aberta a porta para que outras instituições roubem sua maior prerrogativa, sua maior atribuição, a INVESTIGAÇÃO POLICIAL.
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A maldita ditadura legou-nos as tais polícias militares e assim fez para poder melhor controlar as mesmas que tinham maior efetivo que o Exército Brasileiro. Policial precisa pensar e agir e por isto em quase todo o mundo civilizado as polícias são civis, pois milicos obedecem a uma coisa idiota em termos de policiamento que é a chamada cadeia de comando, em que ninguém faz coisa alguma sem antes ser autorizado por alguém “superior”. Não pode haver nada mais idiota. Ocorre que as tais polícias militares se tornaram mais políticas do que qualquer outra coisa. Tanto é verdade que praticam homicídios em nome do estado, espancam torcedores dentro dos estádios dos próprios clubes usando de forma covarde a cavalaria e por aí vai. Ou se extingue esta coisa anacrônica ou o caos será estabelecido. Agora os cretinos pretendem o tal ciclo completo e nem mesmo de suas atribuições dão conta. A unha deles está cada vez maior e os governos por incompetentes a tudo vêem e nada fazem par acabar com esta praga.
ResponderExcluirE para finalizar penso que grande parte dos Delegados de Polícia que são a única autoridade policial neste estado venham sendo muito tolerantes com essa gente. Se forem mais firmes é possível colocá-los no lugar deles. Ano passado tiveram a ousadia de tentar me censurar no site www.litoralmania.com.br onde assino coluna ecomentei algumas matérias absurdas remetids por eles. Chegaram a ter a desfaçatez de se queixarem informalmente à Juiza e Promotora, chamando o editor do sitea uma conersa no Foro. Então escrevi que vivemos numa democracia e se não gostarem do que digo e escrevo que me processsem, pois não nasceu quem me faça calar quando com a razão. Eles tem unhas muito grandes, mas podem ser cortadas e bem cortadas.