domingo, 27 de setembro de 2009

Embananaram a Audiência Pública

A Audiência Pública para privatização da água e esgoto, pelo visto, era mesmo encarada como um mero formalismo pela administração municipal. Uma marmelada. Tanto que nem o Prefeito nem o Vice-Prefeito compareceram.

Achei o maior desrespeito essa ausência, especialmente em se tratando de autoridades que querem entregar o serviço, a uma empresa privada, pelos próximos trinta anos. Como nem o Prefeito nem o Vice estavam, os trabalhos foram presididos pelo Procurador do Município.

Mas quem foi até a Câmara de Vereadores viu que não houve marmelada, e sim bananada.


Eu cheguei uns 15 minutos atrasado, e estava difícil de entrar, pois havia dezenas de pessoas do lado de fora. Lá dentro, o salão estava abarrotado de gente. Acho que escolheram o local a dedo, por ter um plenário bem pequeno. Consegui entrar a muito custo, e o único lugar que encontrei foi do lado de dentro da cerquinha que separa os vereadores do “povo”. Fiquei ali, em pé, assistindo aquela barbaridade que chamaram de Audiência Pública.

Quando pude prestar atenção, vi que estava falando um tal de Nelson Serpa, advogado da empresa Ampla Consultoria e Engenharia. Até achei que ele estava apresentando o Plano de Saneamento, e pasmei quando vi que ele estava apresentando o próprio edital da licitação.

Vou verificar esta semana se a elaboração do Edital da Privatização foi terceirizada, e se isso é legal. A situação será muito grave, se ficar constatado que o edital foi elaborado por essa empresa (que ninguém sabe de onde saiu), e não pelos funcionários públicos da Prefeitura.

Em determinado momento, percebi que dentro do salão havia certamente umas 300 pessoas, em um local onde mal cabem cem. E do lado de fora, no corredor e escadarias, havia mais umas cento e cinqüenta que não puderam assistir, nem escutar a audiência, que também não foi transmitida pelo rádio. Daí, tentei apresentar uma questão de ordem, pedindo a suspensão da audiência por 10 minutos para que esse pessoal, que estava do lado de fora, pudesse se acomodar, ou achássemos uma alternativa para que todos participassem. A questão não foi aceita, e a apresentação do Edital pelo Nelson Serpa continuou.

Depois da leitura do edital, interrompida por muitas vaias e gritos de “Fora Odebrecht”, “Não à Privatização”, “Cadê o Prefeito”, “E o Ausente Diel?”, foi aberto um tempo de 50 minutos para apresentação de perguntas sobre o Edital.

As principais manifestações foram do Presidente do Sindicato dos Municipários, Luiz Carlos Karnikowski, da Vereadora Xuxu (PT), do Vereador Junaro (PP), dos Ex-Vereadores Dinarte Pires dos Santos e Jarcedi Terra (PT), da Presidente do CPERS Rosane Zan. Eu também falei.


Todos nós falamos contra a privatização, e apresentamos perguntas que apontam “furos” do Edital.

A favor da privatização falou apenas o Ex-Vereador Joveni Rodrigues Lopes (PP), e o próprio Nelson Serpa, que exerceu três papéis na audiência: 1) representante da empresa que elaborou o “Plano de Saneamento”; 2) apresentador do Edital da Privatização; 3) e respondedor das perguntas sobre o Edital.

Não sei por que, mas fiquei com a impressão que esse cara odeia a CORSAN, pois falava mal da companhia a cada pergunta que respondia. E tomava vaias.

Houve muitos problemas devido à má condução dos trabalhos. Um deles foi o de desprezar uma centena e meia de pessoas que não conseguiram entrar no plenário, às quais nem o áudio das manifestações foi disponibilizado, o que poderia ser feito facilmente, com a colocação de uma caixa de som no corredor e nas escadarias.

Além disso, o Presidente não aceitou nenhuma das várias questões de ordem apresentadas, nem mesmo a de seu parceiro na defesa da privatização, o Ex-Vereador Joveni, que em determinado momento pediu em questão de ordem que a audiência fosse prorrogada, e retomada após a resposta da CORSAN, sobre o Plano de Saneamento.

E, de forma muito autoritária, mesmo nas intervenções das pessoas regularmente inscritas, em várias oportunidades ele cortou a palavra, não deixando que fossem completadas as perguntas que mostravam as falhas da sessão ou do Edital.


Outra coisa que estranhei, e que não conhecia, é que não foi elaborada Ata Escrita, na qual eu pretendia deixar escrito meus "contraditorios". Procurei a Ata, para consignar as minhas perguntas, e me foi dito que não havia, que preferiram gravar a audiência, e iriam fazer uma "degravação".

Assim sendo, aquela qualquer coisa que aconteceu na Câmara, sexta-feira, não atendeu à finalidade de Audiência Pública.

E o pior é que não foram os opositores da privatização que embananaram a Audiência. Foi a própria Presidência dos trabalhos que fez isso.

Eles apostaram que iam fazer uma marmelada. Saiu uma bananada.

Um comentário:

  1. Parece que bateu o desespero. Vão pro tudo o nada. A julgar pelo preço dos pedágios, da conta telefônica e de luz, se a água for privatizada os municipes podem se preparar para pagar algumas vezes mais o que desembolsam hoje com o serviço da companhia pública de saneamento. À luta.

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